Aeroporto: Melhora da qualidade sem custo
Passageiro não deve sofrer com a elevação de tarifas após privatização. Aumentos seguiriam reposição da inflação
Átila Varela
atilasantos@opovo.com.br
A melhoria da qualidade dos serviços ofertados no aeroporto Pinto Martins, quando administrado pela iniciativa privada após o leilão previsto para 2017, não terá um impacto direto no bolso do passageiro. Taxas aeroportuárias (embarque, conexão etc) podem sofrer aumentos pontuais por causa da inflação. Em resumo, a Cidade ganha um aeroporto moderno e bem equipado sem pagar um valor exorbitante.
“As tarifas são controladas. Possuem um teto no contrato de concessão. São reajustadas conforme a inflação”, destaca Adalberto Febeliano, professor de Economia e Transporte Aéreo da Universidade Anhembi, em São Paulo. Hoje a tarifa de embarque doméstico partindo de Fortaleza é de R$ 27,68 e R$ 109,13 para o embarque internacional. No contrato disponibilizado para o concessionário há o mesmo valor.
Uma alternativa ao futuro administrador do aeroporto da Capital seria permanecer com as tarifas sem elevação para aumentar o volume de passageiros. Para isso teriam de ofertar uma gama de serviços maiores (lojas, pontos de alimentação, etc). “Barateiam tudo para ter mais movimento. Conseguem ter mais lucro em função do volume de passageiros”, ressalta.
O concessionário pode, no entanto, elevar os custos em outras atividades como locação de áreas para lojas e estacionamento para ter maior lucro ou optar por serviços inexistentes no aeroporto. Um exemplo seria a implantação de uma sala VIP para os passageiros. Teriam de pagar por seu uso.
Taxa de retorno
Uma das premissas para que os consórcios ou empresas optem pela briga da concessão do aeroporto de Fortaleza é a chamada taxa de retorno. No contrato preliminar do equipamento, há estimado um provável lucro de R$ 3,5 bilhões para todo o prazo da concessão (30 anos) por meio da exploração do aeroporto. O lucro será advindo de receitas tarifárias e não-tarifárias. No primeiro grupo entrariam taxas de embarque, desembarque, além das tarifas de pouso, permanência e armazenagem. As não-tarifárias seriam obtidas por meio da exploração comercial, da locação de espaço para empresas no aeroporto ou do estacionamento para veículos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), destaca que o contrato não estabelece a taxa de retorno para os investidores que ganharem o leilão em Fortaleza ou nas demais concessões. “A taxa de retorno desses investidores dependerá do projeto a ser realizado (investimentos bem feitos), da capacidade de reduzir custos operacionais e captar recursos mais baratos, além do comportamento de outras variáveis, como a demanda de aeronaves, passageiros e cargas”, avalia o órgão.
A agência reitera que a modelagem das concessões feita pelo Governo (chamada de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental) prevê uma taxa de retorno meramente referencial para cálculo do valor mínimo do leilão, que nada tem a ver com a taxa de retorno que será percebida pelo investidor ao longo da vida do contrato de concessão.
Saiba mais
80% de financiamento
As concessões ou vendas para a iniciativa privada anunciadas ontem pelo Governo Federal de projetos nas áreas de transporte, energia e saneamento poderão contar com financiamento de até 80% do BNDES e da Caixa Econômica Federal.
Valor mínimo
Antes o Governo disponibilizava 100% de recursos para os financiamentos. Agora a o investidor terá de aportar 20% do valor financiado. A ideia é emitir debêntures (título de crédito) para que o própria iniciativa privada financie os investimentos.
As informações são de responsabilidade do autor:
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