27 novos segmentos serão beneficiados em 2013
A partir de abril do próximo ano, passará a vigorar a desoneração da folha trabalhista para 27 segmentos da economia. Com a medida será eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha dos funcionários. No lugar, passará a vigorar uma alíquota de 1% ou 2%, dependendo do segmento sobre o faturamento. A previsão do Governo é que, com a nova medida, a desoneração atinja R$ 16,9 bilhões contemplando atividades da indústria, serviço e comércio. No total, conforme dados do Ministério da Fazenda, chega a 42 a quantidade de setores contemplados pelo Governo Federal com a desoneração da folha de pagamento.
Atualmente, a medida já está valendo para 15 setores produtivos, dentre eles a indústria de autopeças, de calçados, confecções e têxtil. Conforme o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Fortaleza (Sindcalf), Jaime Bellicanta, a desoneração da folha já tem proporcionado ao setor condições mais favoráveis de concorrência, principalmente com os produtos importados. “A desoneração tem ajudado para que a gente consiga produzir e repassar o produto para o varejo com um preço mais competitivo”, explica.
Ainda segundo Bellicanta, ao contrário de atividades que terceirizam a produção e que sofreram um impacto maior com a medida, na indústria de calçados prevalece a contratação de mão de obra própria. “O calçado é um ramo de atividade da nossa economia que demanda muita mão de obra”, explica. Conforme Bellicanta, a nova regra também ajudou a diminuir os custos com os encargos.
Na avaliação de Ivan Bezerra Filho, presidente da Têxtil Bezerra de Menezes, a desoneração deverá aumentar a capacidade da indústria de realizar novos investimentos. “Tudo isso vem a ajudar a diminuir o Custo Brasil. O importante é que venham para todos os segmentos, não venha só para o segmento A, B ou C”, defende. Ainda segundo ele, um Produto Interno Bruto (PIB) semelhante ao projetado para 2012, o qual deve ficar abaixo de 1% pelas projeções do governo, mesmo com a desoneração, desestimula o investimento da indústria. “Mais importante que a desoneração é o crescimento do País. Se crescer no patamar de 3% a 4% em 2013, a indústria voltar a crescer e investir”, afirma. (MA)
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