Legislação também emperra
A posição de maior produtor nacional de energia eólica que o Ceará tem poderá ser perdida devido à falta de uma legislação ambiental mais harmônica com os outros estados. É a opinião da presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo. Ela diz que outros estados que também estão atraindo investimentos nessa área não têm apresentado tantas dificuldades para implantar usinas.
O presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica do Ceará, Adão Linhares, diz que o problema não é na legislação ambiental, mas nas intervenções do posteriores ao licenciamento. “Muitas empresas obtêm a licença ambiental, começam a construir o empreendimento e, de repente, a obra é embargada por um motivo ou outro”, conta. Apesar dos embates, Adão garante que nenhum foi impedido de construir.
De acordo com dados do Ministério Público Federal, no Ceará, existem 19 procedimentos instaurados contra empresas de energia eólica, no Estado, entre procedimentos administrativos, ações civis públicas e inquéritos.
Dentre os principais “entraves”, está a instalação de usinas em áreas de dunas. Élbia Melo diz que a tendência atual da legislação brasileira é que não se permita mais a construção de empreendimentos em área de dunas. “Até porque o custo é muito alto. Mas os que já foram feitos foram autorizados”.
Élbia destaca a força que Rio Grande do Norte e Bahia têm ganhado frente ao Ceará. Mas, para o diretor presidente da Suzlon, Arthur Lavieri, esses três estados e ainda o Rio Grande do Sul têm se revezado de maneira positiva na liderança. “Só mostram o compromisso com a energia renovável”.
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