Justiça acata ação da Wizard e suspende marca Wisdom
Não cabe mais recurso à decisão. Com isso, o curso de inglês não poderá usar material didático e metodologia
A rede de escolas de ensino de inglês Wisdom, presente em todo o País, está proibida de utilizar a marca, material didático, manual de professores e metodologia de ensino, segundo determinação judicial da 20ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
A decisão atende à uma ação ordinária impetrada pela Wizard Brasil, que alegou a utilização indevida de processos próprios da Wizard pela concorrente.
O POVO tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Wisdom. Até o final desta edição, não obteve sucesso. Dentre os franqueados da marca, em Fortaleza, apenas a do Bairro de Fátima comunicou que, até o momento, não recebera qualquer tipo de orientação da empresa detentora da marca, com sede em Curitiba (Paraná), ou comunicado da Justiça.
A unidade da Wisdom no Bairro de Fátima existe há 10 anos e, ontem, funcionava normalmente. A empresa optou por não fornecer o número total de estudantes matriculados ou quaisquer outras informações.
O advogado da Wisdom em Curitiba, Antônio Carlos Guimarães Taques - que representa o casal Alexandre e Lilian Oliveira Pradera, proprietários da empresa -, também foi procurado pela reportagem e não se pronunciou.
Decisão
O advogado da Wizard Brasil, Jonny de Paula Silva, disse que a decisão já está valendo e que ela transitou em julgado desde 2011.“Como a Wisdom deveria ter cumprido voluntariamente e retirado a marca, material didático e metodologia de suas franquias e não o fez, agora foi solicitado ao judiciário que ela cumpra a decisão de forma coercitiva, sob pena de pagar multa diária de R$ 500. Multa esta que vigora desde 2004 - com uma suspensão durante o processo - e retomada em 2011”, afirmou.
Prejudicados
Com a decisão julgada (sem direito mais a recurso), além da Wizard, os principais afetados são as centenas de franqueados e os milhares de alunos inscritos nos cursos da Wisdom.
Jonny de Paula diz que a decisão vale para todos os franqueados, que terão que retirar o nome Wisdom da frente de seus estabelecimentos e recolher todo o material didático. A determinação abrange, ainda, todo material publicitário, placas, totens e toda e qualquer forma de divulgação da marca.
O advogado lembra ainda que isso não impede que os cursos continuem funcionando. Eles só não podem usar o material disponibilizado pela franqueadora.
A Justiça do Paraná também solicitou ao Núcleo de Informação e Coordenação do Comitê Gestor da Internet, o congelamento (suspensão) de quaisquer domínios ainda em funcionamento relacionados com a expressão Wisdom. O que ainda não ocorreu, conforme pode ser conferido no site www.ingleswisdom.com.br.
Se os donos da Wisdom continuarem se recusando a cumprir a decisão da justiça, estarão incorrendo em crime de descumprimento de ordem judicial.
“Aí é outro processo que nada tem a ver com esse processo cível”, concluiu o advogado da Wizard.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Wizard Brasil entrou com ação na Justiça com o argumento de que ex-franqueadores constituíram nova franquia intitulada Wisdom Franchising, cujo material didático utilizado seguia a mesma linha pedagógica e idêntica estrutura metodológica da Wizard.
Saiba mais
Perfil da crise das Escolas de Idiomas
Litígio entre as empresas já dura 18 anos, desde que a curitibana Wisdom foi criada, em 1994. A Wisdom chegou a ter, em todo o país, cerca de 230 unidades franqueadas.
A Wizard, criada em São Paulo, nos anos 80, possui 1.150 unidades em todo o Brasil e atende cerca de 500 mil alunos anualmente. No Ceará, são oito escolas, sete em Fortaleza. Juntas atendem a cerca de 3 mil alunos.
Além da multa diária a ser pagar à Wizard pelo tempo que usaram o nome Wisdom e todo o material reproduzido indevidamente, a empresa teve um imóvel penhorado pela Justiça Paranaense como garantia do pagamento.
A decisão da Juíza de Direito Substituta Camile de Souza Siqueira foi proferida em 28 de abril deste ano.
Rebecca Fontes
As informações são de responsabilidade do autor no:
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