PEDIDO À JUSTIÇA 04/06/2016

Sejus pede transferência para penitenciária federal

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DIEGO CAMELO 26/6/2015
Juiz Bessa Neto critica Sejus por não avisar sobre remoção de Alemão

A Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) apresentou pedido ao juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Bessa Neto, para que Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, seja transferido novamente, o quanto antes, para uma penitenciária federal de segurança máxima. A Sejus argumenta a periculosidade de Alemão, que supostamente estaria tramando um plano de fuga do Ceará. O juiz aguarda parecer do Ministério Público e quer antes de confirmar ou negar a transferência.

 

No último dia 16, um homem e uma mulher foram presos quando escavavam um buraco (que já chegava a dois metros) do lado de fora da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. Era onde Alemão estava até então. Havia chegado em março deste ano, vindo de São Paulo, onde fora desde julho de 2014 para responder a processo. A suspeição do possível túnel, apontada pela Polícia, imediatamente recaiu sobre ele.


A solicitação da Secretaria para a transferência chegou ao juiz na última segunda-feira, dia 31. Porém, foi somente atrás da requisição da Sejus que Bessa Neto afirma ter tomado conhecimento que o detento, desde o dia 19, já havia sido removido pela administração carcerária cearense.


Alemão fora levado de Pacatuba para a Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1), em Itaitinga. “(A remoção) foi à revelia do juízo”, afirma o juiz. Sem nenhuma comunicação à Justiça, nem prévia nem posterior, como exigido legalmente.


“É sempre possível uma remoção (de preso) por questão de segurança de uma unidade para outra, mas o Estado deve comunicar imediatamente. Por exemplo, se uma emergência se impõe à noite, neste caso o Estado deve (transferir sem avisar), mas, ato contínuo, comunicar”, explica Bessa Neto.


O juiz diz aguardar mais indícios que apontem o envolvimento de Alemão na escavação. Se o pedido da Sejus for acatado , é o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão gestor das penitenciárias federais, que definirá quando e para onde Alemão será levado. Ele já cumpriu parte da pena nas unidades federais de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), entre 2008 e 2011.

 

Saiba mais


Nove de 55

Dos 55 anos e dois meses de reclusão que Alemão (Antônio Jussivan Alves dos Santos) tem de condenação atualmente no Ceará, ele já havia cumprido até 2015 aproximadamente nove anos. Os dados são da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza.

 

O furto famoso

As duas condenações de Alemão no Ceará são por ações contra bancos. Na 14ª Vara Criminal da Justiça Estadual, ele foi apenado com seis anos e oito meses por participação no assalto ao Banco Meridional em Fortaleza, em maio de 1995. Na outra sentença, mais notória, da 11ª Vara Federal, ele foi apontado como o líder da quadrilha que realizou o furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005. O bando levou R$ 164,7 milhões. A pena somou 49 anos e dois meses.


Penas no DF

No Distrito Federal, Alemão também responde a duas condenações: uma de 17 anos e oito meses de reclusão e outra de quatro anos, em regime semiaberto. Uma por assalto, a outra por porte ilegal de arma.

 

Mais 11 processos

Alemão ainda é réu em pelo menos mais 11 processos: três em Fortaleza (6ª, 13ª e 15ª Varas Criminais), em Maracanaú-CE (3ª Vara), em Vitória da Conquista-BA (2ª Vara), em Diadema-SP, em Itabuna-BA (1ª Vara), mais três em Campo Grande-MS (1ª, 3ª e 5ª Varas Federais) e um em São Paulo (24ª Vara Criminal).

 

Transitando

Depois do furto ao BC, em 2005, Alemão foi capturado em 2008 em Brasília. Desde então passou por duas penitenciárias federais, esteve um ano e meio preso em São Paulo e voltou a presídios do Ceará.

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