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Paralisadas desde junho, as obras do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), terá o processo licitatório retomado hoje. Devido ao não cumprimento do prazo firmado com o consórcio que executava os trabalhos, as obras, que estão 50% prontas, foram interrompidas. A reabertura do processo licitatório, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), será as 9 horas, na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Conforme André Pierre, coordenador de Transportes e Obras da Seinfra, a primeira fase do processo começa com a entrega da documentação de empresas ou consórcios candidatos. “Depois de analisadas as documentações, são abertas as propostas de valores. A empresa que apresentar o menor valor para a conclusão das obras ganha”, explica. As propostas não podem ultrapassar o teto estabelecido pela Seinfra, de cerca de R$ 145 milhões. “Correndo tudo como o esperado”, segundo André, a assinatura da ordem de serviço deve ocorrer ainda este ano. A partir daí, a empresa terá até 18 meses para concluir as obras.
Segundo a Seinfra, a contratação mediante o Regime Diferenciado de Contratação permite contratações públicas mais rápidas para obras beneficiadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como o VLT. No método, vence a empresa que apresentar o lance de menor valor global.
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