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Fortaleza tem 396.370 pessoas vivendo em 509 aglomerados subnormais, ou seja, ocupações irregulares, sem escritura e, em muitos casos, em condições precárias. O número representa 18% da população que reside na cidade. A maioria das favelas reunidas na Capital está nos bairros Barra do Ceará (156) e Mucuripe (69).
Os dados fazem parte da pesquisa “Aglomerados Subnormais/Informações Territoriais”, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi elaborado com base no Censo Demográfico 2010. Foi a primeira vez que o instituto mapeou as ocupações irregulares no Brasil.
Em todo o Ceará, 441.937 pessoas vivem em aglomerados, o que representa 5% da população do Estado. Esses habitantes estão distribuídos em 566 ocupações irregulares. Os números colocam o Ceará em sétimo lugar no ranking brasileiro em quantidade de favelas.
De acordo com o IBGE, a pesquisa considerou como aglomerado subnornal um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas etc.) carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada ou densa.
Conforme o estudo, os aglomerados subnormais estão enquadrados no conceito geral de favela, mas podem ser considerados como invasões, grotas, baixadas, vilas, ressacas, mocambos e palafitas. Eles incluem também áreas de mangue, faixas de praia ou outras Áreas de Proteção Ambiental (APA).
Chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes explica que essas 396.370 pessoas de Fortaleza vivendo em situação irregular enfrentam falta de escritura da casa até a estrutura precária de moradia. Segundo Lopes, os habitantes têm suas moradias enquadradas em pelo menos um destes três itens: irregularidade das vias de circulação, tamanho e forma de lotes e carência dos serviços públicos essenciais (como saneamento, iluminação, água e energia).
Lopes considera que o mapeamento do perfil dessas moradias irregulares, feito pelo IBGE, alimenta os órgãos públicos com dados que devem ser utilizados na implementação de melhorias das condições de vida.
Aquém da realidade
Os números de aglomerados subnormais em Fortaleza estão aquém da realidade da Capital. A análise é do arquiteto e professor Renato Pequeno, do Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com Pequeno, a capital cearense tem mais de 600 aglomerados irregulares . “O número é muito pouco frente ao problema das favelas.”
Todavia, o arquiteto reconhece o valor do estudo do IBGE como um avanço. “Pelo fato de nunca esses dados terem sido mapeados”, destaca. (colaborou Sara Rebeca Aguiar)
Saiba mais
Áreas de dunas e praias
De acordo com o IBGE, o questionário da amostra foi aplicado em 6.192.332 domicílios do Brasil. Existe uma fração amostral variando entre 5% e 50%, de acordo com o tamanho do município.
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