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Sete trabalhadores que viviam em condições semelhantes à escravidão foram resgatados em uma fazenda no município de Ibicuitinga, a 181 quilômetros de Fortaleza, em operação que terminou ontem. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores estavam instalados de forma precária sob uma lona colocada sobre estacas fincadas no solo, sem proteção nas laterais.
O local considerado degradante pela fiscalização ficava na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica, distrito de Cipó dos Anjos. Entre os sete trabalhadores resgatados, havia dois adolescentes, de 16 e 17 anos. Nenhum deles tinha direito a descanso semanal remunerado, nem carteira de trabalho assinada.
Sem licença
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) informou que os trabalhadores atuavam no corte de lenha de madeira nativa da região. O material seria vendido para fábricas de cerâmicas e churrascarias do município de Russas. A fazenda não apresentou licença ambiental emitida pelo Ibama para o corte de lenha, ainda conforme a SRTE.
Segundo os fiscais, os alimentos dos empregados eram guardados em caixas, dispostas no chão do espaço onde ficavam alojados. O local, conforme ainda o MPT, não contava com instalações sanitárias, nem energia elétrica. A água usada pelos empregados era armazenada em garrafas de produtos de limpeza.
Todos os trabalhadores eram oriundos do município de Madalena, distante cerca de 105 quilômetros de Ibicuitinga. Após o resgate dos trabalhadores, o empregador regularizou a situação trabalhista dos empregados, inclusive dos adolescentes. O pagamento das verbas rescisórias totalizou R$ 15 mil, conforme o MPT. O retorno dos trabalhadores para Madalena também ficou por conta do empregador.
Este foi o oitavo caso de flagrante de trabalho escravo no Ceará desde 2002, quando foi criado o Grupo de Fiscalização Rural formado pela SRTE, MPT e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme a superintendência, o número é considerado pequeno, pois, no Ceará, a prática mais comum é de exportação de trabalho escravo para outros estados.
O grupo de fiscalização já realizou o resgate de 326 trabalhadores. Entre as atividades mais comuns desempenhadas por empregados submetidos a regime de escravidão, estão, além do corte de lenha, colheita de melão, de cana-de-açúcar e limpeza de linhas de transmissão.
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