Seuma retira placas irregulares

Seuma realiza operação de combate à poluição visual em Fortaleza. Já foram retiradas 757 placas e 13 notificações foram emitidas

FOTO: EVILÁZIO BEZERRA

Vestindo colete da antiga Semam, como era chamada a secretaria na gestão Luizianne Lins, fiscal da Seuma retira publicidade irregular nas ruas da Capital. Multa por infração pode chegar a R$ 1.520

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A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) realiza operação de combate à poluição visual em todas as Regionais de Fortaleza para coibir publicidade irregular em pontos proibidos, como árvores e postes de iluminação. Os casos mais recorrentes são de placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. As secretarias executivas regionais (SER) I, II e III já foram contempladas com a vistoria dos fiscais. Esta semana é a vez da SER IV. Ao todo, já foram retiradas 757 placas e 13 notificações foram emitidas.

De acordo com Jeremias Pereira, técnico de controle e combate à poluição visual da Seuma, as placas e cartazes irregulares são recolhidos e fotografados para facilitar a identificação dos responsáveis. Em seguida, um fiscal da Prefeitura entrega ao responsável um auto de constatação, com multa no valor de R$ 1.520. Conforme Pereira, em caso de reincidência, o responsável deve pagar o valor da multa por cada publicidade encontrada.

Muitas placas espalhadas pela cidade informam apenas um número de telefone, sem denunciar a que empresa ou pessoa a publicidade está vinculada. Para burlar essa estratégia, segundo Pereira, a equipe de fiscais entra em contato por telefone e marca encontro com o corretor ou a imobiliária, por exemplo. O mesmo procedimento é usado no caso das cartomantes, que utilizam pseudônimos.

Após receber o auto de constatação, o responsável pela propaganda tem cinco dias para comparecer à Seuma e assinar termo, comprometendo-se a não repetir a infração. “Quando o infrator não comparece, recebe auto de infração com valor mínimo de R$ 5 mil”, ressalta. No caso de publicidade em muro de imóvel, é necessário consultar o órgão. “Toda propaganda precisa de licença, mesmo dentro do imóvel”, garante. Pereira esclarece que o interessado deve procurar a SER para solicitar a permissão.

Neste caso, explica o técnico, um fiscal vai ao local para indeferir ou não o pedido, de acordo com as especificações prescritas pela Lei 8221/98.

O comerciante Alberto Monteiro, morador do bairro Passaré, aprovou a ação da Prefeitura. “Houve eleição do centro comunitário e cada candidato colocou seu cartaz. A eleição já passou. A obrigação era tirar”, afirma. Para ele, sem a operação de combate à poluição, as publicidades se acumulariam na praça.

ENTENDA A NOTÍCIA

Por meio da operação de combate à poluição visual, a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente já retirou 757 placas irregulares e já notificou 13 infratores. As secretarias executivas regionais (SER) I, II e III já foram contempladas.

Serviço

Para denunciar poluição visual em Fortaleza, ligar para a ouvidoria da Seuma:

Telefone: (85) 3452 6923

> TAGS: fortaleza irregulares publicidade

Aline Moura cotidiano@opovo.com.br

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Maclima 09/05/2013 09:44

NOSSOS IMPOSTOS E O MAU USO PELO GOVERNO PERDULÁRIO. https://www.youtube.com/watch?v=wplPt2SLp1c

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Maclima 08/05/2013 21:16

GOVERNO FEDERAL GASTA MENOS DE 1/3 DO PREVISTO PARA COMBATER VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-05-05/governo-gasta-menos-de-13-do-previsto-para-combater-violencia-contra-mulher.html

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