Futuro das barracas ainda é incerto
Não há data para o julgamento do processo que pede a retirada das barracas da Praia do Futuro
O impasse acerca da remoção das barracas da Praia do Futuro continua sem desfecho definido. Segundo a advogada responsável pelo caso na Advocacia Geral da União (AGU), Isabel Cecília de Oliveira, o caso agora está no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e está aguardando “a situação de algumas intimações”.
Conforme explica a advogada, no primeiro semestre deste ano, os empresários da Praia do Futuro recorreram da decisão da Justiça, que havia determinado a derrubada das barracas.
Uma reunião havia sido agendada para o último dia 26 de julho, mas foi suspensa, segundo Isabel. Ela acredita que o caso caminhe, em breve, para a remoção das estruturas. “Eu acho que não demora mais. A gente espera que aja a demolição porque o objetivo do poder público é construir um projeto para a área. As estruturas particulares impedem a implementação de qualquer projeto”, justifica.
Ela garante que existem planos para os barraqueiros. “Há planos para eles. A Secretaria do Turismo já está sinalizando o desejo de fazer algo semelhante ao que foi feito na Beira Mar. E o projeto é fabuloso, atende a todos os interesses, principalmente das pessoas que vivem daquilo na região. Estou muito esperançosa que tudo se resolva logo”, explica.
A espera pela resolução do impasse também parte dos barraqueiros, que, ao contrário, torcem para continuarem onde estão. A presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, diz não acreditar na possibilidade de demolição. “Concordamos que precise haver um ordenamento grande, padronização do espaço, mas nos tirar dali não. Eles têm projetos de pavimentação, mas em relação ao que vão fazer conosco não nos apresentaram nada ainda”.
Fátima julga como injusta a remoção. “Os barraqueiros não invadiram a Praia do Futuro na calada da noite, não aconteceu da noite pro dia para a questão ser resolvida assim”, reclama. (Sara Rebeca Aguiar)
Saiba mais
A Praia do Futuro, no final da década de 1960 e inícios dos anos 19770, era vivenciada (para o trabalho e para o lazer) quase apenas pela comunidade local devido à falta de acessibilidade.
A primeira barraca de praia teria surgido no início da década de 1970, à margem oeste do rio Cocó.
Na década de 1980, as novas acessibilidades à Praia do Futuro aproximaram-na ainda mais da cidade, tornando-a a principal zona balnear dos fortalezenses.
No início dos anos 1990, surgiram as barracas providas de melhores condições estruturais e de higiene básica. A partir de 1998, Fortaleza aumentou consideravelmente, exigindo melhor padrão de qualidade dos serviços prestados. As barracas tiveram que se adequar ao novo cenário.
FONTE: Tese de doutorado do professor Davis Pereira de Paula
Entenda o caso
Outubro de 2010
A 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará determinou a retirada total aos estabelecimentos. O poder legislativo municipal e os empresários locais apresentam, desde então, posicionamentos opositores à decisão.Abril de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) expede recomendação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU/CE) e Prefeitura pedindo a derrubada das barracas. A Associação dos empresários diz ser favorável apenas à demolição dos prédios abandonados, em ruínas e transformados em habitação por moradores de rua.
Maio de 2011
O dia 11 estava marcado para serem iniciadas as demolições. Contudo, os trabalhos sofreram atraso porque a SPU solicitou da AGU um posicionamento formal sobre a retirada dos empreendimentos.Junho de 2011
A advogada da União no Ceará, Isabel Oliveira, finaliza a análise do caso. Ela argumenta que todas as barracas estão em situação irregular. Logo, precisam ser retiradas. O documento foi encaminhado ao procurador-chefe da União no Ceará, José Arimatéa Neto, que precisou autorizar o início da força-tarefa. A expectativa era de que ele acatasse o parecer de Isabel e os trabalhos iniciassem até dezembro.
Fevereiro de 2012
O Parecer de Arimatéa não sai enquanto TRF-5 não delibera sobre a retirada das barracas. A advogada Isabel de Oliveira revela ao O POVO ter recebido ameaças de morte de um proprietário e que o caso está sendo investigado pela PF.
Sara Rebeca Aguiar
sararebeca@opovo.com.br
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Os perigos da praia do futuro
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