TCM intensifica inspeção em prefeituras acusadas de desmonte
Até sexta-feira, técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizam fiscalização especial nas Prefeituras de Capistrano, Cariús, Cedro e Chorozinho. Outras 16 cidades serão visitadas pelo TCE até 29 de março
Pelo menos 20 ex-prefeitos cearenses que deixaram seus cargos no último mês de dezembro poderão ser responsabilizados por irregularidades em suas gestões. Ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início à inspeção especial em prefeituras do interior que estão sob acusação de desmonte. Até sexta-feira, técnicos do TCM fiscalizarão os municípios de Capistrano, Cariús, Cedro e Chorozinho.
As inspeções especiais vão prosseguir até o dia 29 de março, segundo o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar. De acordo com ele, os 20 municípios foram alvo “das mais variadas” denúncias e, por isso, equipes se deslocarão às cidades para verificar em qual situação se encontram os Executivos municipais.
“São denúncias de dilapidação do patrimônio público como carros que estavam rodando até setembro ou outubro e agora apareceram sem pneus, sem motor. Além disso, obras que aparecem em documentos com 70% de execução e que, na prática, não passaram dos 20%”, explica Aguiar.
As denúncias, que partiram de gestores que assumiram os postos no início do ano, do Ministério Público e de cidadãos, foram recebidas pelo TCM por meio de uma comissão especial formada por técnicos da Corte.
Caso o Tribunal verifique alguma irregularidade nessas cidades, informa Aguiar, o TCM abrirá tomada de contas especial nesses municípios. “Aí os gestores vão poder ter amplo direito de defesa e, em seguida, aqueles que são passíveis de processo serão encaminhados ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis”, aponta o presidente.
No processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos causados. O Ministério Público poderá entrar com ações de improbidade administrativa ou até pedir a prisão de ex-gestores.
Depois das inspeções especiais, o TCM vai começar a fazer, em abril, as inspeções ordinárias do Tribunal que, anualmente, vem fiscalizando nos 184 municípios cearenses.
Denúncias
O caso de desmonte no município de Cedro, na Região Centro-Sul, já havia sido divulgado pelo O POVO, no dia 4 de janeiro. Na época, segundo o prefeito Nilson Diniz (PSB), as escolas do município estavam, praticamente, sem merenda escolar, a dívida da Prefeitura com o INSS chegava a R$ 17 milhões e ninguém da gestão anterior tinha aparecido para mostrar nenhuma informação das contas do município até o momento.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público terem realizado ações pedagógicas de fiscalização em prefeituras cearenses no ano passado, ex-prefeitos insistiram em em cometer irregularidades
Serviço
Para denunciar desmonte em prefeituras cearenses, procure o TCM
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - CambebaTelefone: (85) 3218-1305
Saiba mais
Logo após as eleições municipais do ano passado,o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública (Procap), iniciaram Operação Antidesmonte , para evitar que gestores que não conseguiram se reeleger ou eleger seus sucessores dilapidassem o patrimônio público.
Na operação, o TCM determinou Tomadas de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas. Todas as prefeituras fiscalizadas tiveram problemas em documentações, convênios e licitações, com diferentes graus de gravidade. Mas, uma fatia considerada pequena de municípios, se comparada com a de anos anteriores, revelou indícios de desmonte.
Ranne Almeida
ranne@opovo.com.br
As informações são de responsabilidade do autor:
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