Medidas combaterão fraudes em próteses e órteses
As novas ações ocorrem após denúncias de que médicos recebiam comissões para que utilizassem próteses de determinadas empresas
O Ministério da Saúde anunciou conjunto de medidas, que vigorarão a partir de outubro, a fim de tentar barrar novas fraudes no fornecimento e uso de próteses e órteses para tratamento de saúde. Entre as propostas, está a criação de sistema de rastreamento desses dispositivos desde a produção até a implantação no paciente, além da padronização da nomenclatura dos equipamentos.
A falta de regulação do setor tem dado margem a fraudes e cobranças de preços até 8,7 vezes maiores por um mesmo produto, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Também serão criadas normas para o uso de próteses e órteses pelos profissionais e unidades de saúde que trabalham nas áreas de ortopedia e cardiologia, setores onde foi identificado o maior número de irregularidades até agora.
Segundo Chioro, as normas devem ser requisito para o pagamento dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS): “O especialista não vai mais poder inventar que uma prótese é melhor que a outra”, afirmou. As novas ações ocorrem após denúncias de que médicos recebiam comissões de 20% a 50% para que utilizassem próteses de determinadas empresas no tratamento de pacientes. Em alguns casos, cirurgias eram indicadas sem que houvesse necessidade. Depois das consultas, médicos também orientavam os pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos. O caso foi revelado em janeiro pelo programa Fantástico, da TV Globo.
Preços maiores
As irregularidades envolvendo o uso de próteses e órteses, no entanto, extrapolam a ação dos médicos. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, com as comissões irregulares a vendedores, médicos e hospitais, a diferença entre o preço inicial e final dos produtos pode ser 8,7 vezes maior. caso de uma prótese de joelho, por exemplo.
Ou seja: de R$ 2.096, o valor sobe para R$ 18.362. Isso ocorre devido às margens de lucro acrescentadas a cada etapa de comercialização. Em unidades de saúde, esse percentual é de 10% a 30%.
Sem preços fixos, valores dos produtos chegam a ser cinco vezes maiores em diferentes regiões e hospitais do País. (das agências de notícias)
Números
8,7 vezes maiores tem sido os preços cobrados por um mesmo produto
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