Senado aprova criação de três centros de pesquisa
O plenário do Senado aprovou neste mês o projeto de lei da Câmara que cria três centros de pesquisa: o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas. De autoria do Executivo, o projeto foi votado em regime de urgência. Como já foi aprovado na Câmara, a matéria agora segue para a sanção presidencial. As informações são da Agência Senado.
Além dos novos órgãos, que estarão ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o texto prevê a criação de 83 cargos comissionados e a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Tereza (ES), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o ministério.
O nome do museu será alterado para Instituto Nacional da Mata Atlântica. O impacto anual no orçamento com o pagamento de pessoal, de acordo com a exposição de motivos que acompanhou o projeto, será de R$ 5,3 milhões.
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que relatou o projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a aprovação do texto fortalecerá o Ministério da Ciência. Ferraço agradeceu o apoio dos colegas senadores e do presidente do Senado, Renan Calheiros, para a aprovação da matéria. Segundo Ferraço, o projeto cria e dá as condições para que esses centros de promoção e desenvolvimento dos biomas nacionais possam dar resultados para a sociedade brasileira.
De acordo com o projeto, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste atuará como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa, identificando oportunidades e necessidades e realizando estudos e projetos interdisciplinares.
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