Ministra quer combater as torturas nos presídios
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou haver situação de emergência nos presídios brasileiros e que os maus tratos a detentos gera violência nas ruas. Ela se reuniu em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para pedir a votação de projeto que cria um sistema e um mecanismo de prevenção e combate à tortura que teria, entre outras, a função de inspecionar presídios. A proposta pode ser votada na próxima semana. “O que as pessoas precisam compreender cada vez mais é que quanto pior a situação dentro dos presídios mais violência nós teremos nas ruas. Há uma conexão”, disse Maria do Rosário.
Ela afirmou que o problema não se resolve apenas com a construção de mais presídios: “Estamos sim diante de situação de emergência, ainda que não seja atual, que venha se arrastando há muito tempo. Não basta apenas ampliarmos o número de vagas”, afirmou. Na visão da ministra, é preciso verificar a condição de detentos que ainda aguardam julgamento e a permanência nos mesmos locais de presos com diferentes graus de periculosidade, o que poderia gerar aliciamento por facções criminosas. “Concordamos que o melhor atendimento do apenado é a garantia de que a sua família estará melhor e que a sociedade o receberá com melhores condições no momento em que acabar sua pena”, afirmou a ministra. A situação dos presídios voltou a ganhar os holofotes após fala do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, de que preferiria morrer a passar algum tempo nas prisões brasileiras. (das agências)
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