Senador vai negociar ações de longo prazo contra a seca
Ações previstas pela medida provisória 565 destinam recursos para socorrer agricultores familiares e outras atividades afetadas pela estiagem. Senador propõe a quitação de dívidas impossíveis de pagamento
A partir desta semana, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) começará em Brasília a procurar as lideranças da bancada do Nordeste, além do Ministério da Agricultura, dos bancos do Brasil (BB) e do Nordeste (BNB) para discutir políticas de longo prazo que atendam aos produtores rurais do Semiárido nordestino. O senador foi escolhido relator da medida provisória 565, chamada de MP da Seca, na comissão mista especial criada para analisar as emendas e conferir os critérios de admissibilidade, antes que a matéria comece a tramitar.
A medida enviada pelo Poder Executivo destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais. As ações incluem o aumento do auxílio para as famílias que foram atingidas pelos fenômenos, em especial pela seca na Bahia.
Para Pinheiro, será necessário mais. Ele pretende reformular o texto da MP, apresentando um projeto de lei de conversão no qual as dívidas anteriores dos produtores possam ser quitadas e uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento possa ser criada. “Nós vamos resolver o que há para trás, zerar as dívidas antigas, e ver novo crédito para essa gente. Um crédito mais estruturado”, explicou.
Moto apodrecendo
O relator acredita que o Governo tem gasto muito dinheiro para manter uma estrutura estatal de cobrança dessas dívidas que, na opinião dele, nunca serão pagas. “São dívidas impossíveis de serem quitadas”, alegou. “É como uma moto tomada por falta de pagamento. Essa moto já está apodrecendo, não serve para mais nada e o dono não vai pagar a dívida. Mas existe um custo para manter a moto no pátio, mover um processo judicial, entre outras coisas. É inútil”, lembrou.
Além da reestruturação da dívida e de uma nova linha de crédito, Pinheiro disse que vai procurar o Governo para negociar a “perenização das ações”. Isso significa, de acordo com ele, garantir que os produtores possam ter políticas de convivência com a seca que impeçam que eles se endividem para plantar, mas percam a safra em função dos problemas naturais.
Ele espera que o Governo inclua no plano de convivência com a seca a construção de cisternas e adutoras para levar água às plantações e crie políticas como a inclusão de pequenos e médios produtores na estrutura de abastecimento de etanol no Nordeste.
“É preciso vincular investimentos nas áreas onde haverá reestruturação do crédito”, alegou o senador. O relator deverá dialogar sobre essas propostas com a bancada nordestina no início da próxima semana e apresentar uma primeira versão de seu parecer na quinta-feira.
O prazo para apresentação de emendas já foi encerrado. Foram apresentadas cerca de 20 propostas de alteração da matéria que também serão analisadas por Pinheiro. Depois que for votado na comissão, se aprovado, o projeto de lei de conversão começará a tramitar na Câmara dos Deputados e em seguida irá para o Senado. (das agências de notícias)
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar de as políticas sociais minimizarem os efeitos da estiagem, o fato é que o Nordeste tem pressa nas soluções. O que há de mais grave nas ações governamentais é, exatamente, a lentidão.
Saiba mais
Emergência em Minas Gerais
Chega a 94 o número de cidades em Minas Gerais em situação de emergência por causa da estiagem e da seca no Estado. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado ontem, dois municípios decretaram situação de emergência na sexta-feira. A cidade de Juvenília, na divisa com a Bahia, e a de Almenara, na região do vale do Jequitinhonha, sofrem com a estiagem.
No ano passado quadro era outro
No final do ano passado, Minas Gerais havia registrado um fenômeno oposto. O excesso de chuvas em grande parte do território mineiro afetou mais de 3 milhões de pessoas de sua população. O semiárido nordestino enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos. Na região, 515 municípios encontram-se, atualmente, em situação de emergência.
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