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O Governo federal quer aumentar o número de transplantes de órgãos e de medula óssea no País. Para isso, duas portarias do Ministério da Saúde, com normas de incentivo aos hospitais, foram publicadas ontem no Diário Oficial da União (DOU). O setor de transplantes ganha reforço com a criação de estímulos financeiros para hospitais que realizem cirurgias na rede pública de saúde. O valor disponível para o custeio dessa iniciativa pode chegar a R$ 217 milhões este ano.
De acordo com as novas regras, os hospitais registrando quatro ou mais tipos de transplantes, se cumprirem os indicadores definidos pela portaria, poderão receber incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos dessas intervenções já pagas pelo Ministério da Saúde.
Para os estabelecimentos que sediam três tipos de transplantes, o recurso será 50% a mais do que o pago atualmente. As unidades que providenciam dois ou apenas um tipo dessas operações receberão 40% e 30% acima do valor, respectivamente. De acordo com o Ministério da Saúde, a ideia é aumentar o incentivo de acordo com a quantidade e a complexidade dos transplantes.
Além do pagamento pela operação de transferência de órgão de um corpo para outro, o incentivo poderá servir para manter por mais tempo um paciente na unidade de terapia intensiva (UTI), se for o caso. Os hospitais onde existe transplante de rim terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão.
O valor pago para transferência de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil. (das agências de notícias)
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Com as medidas o Governo quer reforçar as cirurgias de transplante de médula óssea e de órgãos em unidades de saúde públicas. Para tanto, oferece estímulos diferenciados por meio de patamares que levem em conta a complexidade das ações realizadas.
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