Aprovados no concurso da Guarda Municipal de Fortaleza realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 1º, em frente à sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), no bairro Dionísio Torres, com o apoio do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas). A principal reivindicação é a solicitação da nomeação da T2 – turma de 1000 guardas municipais treinados no último curso de formação. Conforme o edital, apenas 244 serão efetivados.
Com aproximadamente 200 pessoas no ato, a maioria formada pelos aprovados no concurso, além de alguns guardas municipais, o grupo também pediu novas fardas. Os guardas alegam que estão há 3 anos sem receber fardamento. A categoria requer ainda o pagamento do adicional noturno.
De acordo com a Prefeitura, a Secretaria de Segurança Cidadã adquiriu coletes balísticos, spray de pimenta (vários tipos), tonfas, algemas, capacetes, caneleiras, máscaras faciais, além de protetores solar, entre outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e que o processo licitatório das novas fardas está em andamento.
Conforme a Sepog, o secretário de planejamento, Philipe Nottingham, recebeu representantes do movimento no último dia 3 de setembro. Na ocasião, o secretário explicou que não há programação técnica e financeira para convocar mais candidatos, além das mil vagas abertas pelo concurso. Em julho, foram nomeados 756 agentes. Os outros 244, que completam o número de vagas anunciadas, participam do Curso de Formação, ainda em andamento.
A Prefeitura afirmou que, somente após a conclusão do curso, pode tomar as providências para convocação desse quantitativo. O órgão reforçou que o espaço de discussão apropriado é a Mesa Setorial de Negociação Permanente.
SindiguardasO presidente do Sindiguardas, Jamal Forte, afirma que a Guarda Municipal necessita de um efetivo maior para garantir a segurança pública, com o incremento de 2 a 3 mil guardas novos. Atualmente, com a posse dos 756 guardas municipais em julho, a Guarda Municipal possui um efetivo de 2.128 servidores.
Jamal acredita que os gastos com terceirização da segurança são desnecessários. De acordo com o presidente do Sindiguarda, efetivar um guarda municipal sai mais em conta do que contratar um vigilante. "O município gasta com a terceirização da segurança, pagando R$ 3.600 para um vigilante desarmado e R$ 4.600 para um segurança com arma. Já um guarda recebe R$ 2.500", disse Jamal.
Lucas Mota
Ombudsman
