O advogado Vitor Quinderé Amora, condenado a 24 anos e dez meses de prisão pela morte do comerciante José Wildson Saraiva Belém, 25, durante discussão em trânsito e por tentativa de homicídio contra o pai dele, José Wilson Belém, vai responder pelo crime em liberdade. A decisão foi concedida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por unanimidade nesta terça-feira, 14.
Vitor Quinderé foi condenado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza no dia 7 de agosto deste ano. Na ocasião, teve decretada a prisão preventiva. Para apelar em liberdade, a defesa alegou falta de fundamentação idônea da decisão condenatória argumentando que a justiça teria utilizado argumentos "genéricos" ao negar o direito do réu recorrer em liberdade.
A decisão do desembargador foi baseada no entendimento de que o acusado respondeu ao processo em liberdade "sem utilizar de subterfúgios" que representassem risco para a aplicação da lei penal ou à garantia de ordem pública.
“Há doze anos (o réu) responde ao processo em liberdade, não demonstrando periculosidade em concreto mas, pelo contrário, logrou êxito na aprovação em concursos e em especializações acadêmicas, não podendo se falar em risco para a ordem pública”.
Caso
Crime aconteceu no dia 7 de agosto de 2001, após uma colisão na rua Frei Mansueto, bairro Varjota, em Fortaleza. Na ocasião, José Wildson dirigia uma Belina e se envolveu em acidente de pequenas proporções. Acompanhado do pai, o comerciante aposentado José Wilson, na época com 66 anos, e um empregado da família, Wildson aguardava o Juizado Móvel.
"O prejuízo era pouco, foi uma batida simples e a gente já tinha entrado em acordo", contou o comerciante aposentado, em matéria publicada pelo O POVO três dias depois da briga, em 2001. Conforme o TJCE, Vitor Quinderé buzinava insistentemente por causa do engarrafamento e quase atropelou duas pessoas que estavam no local.
Indignado com a atitude do motorista, um dos presentes teria dado um tapa no teto do veículo de Vítor, que desceu do carro gesticulando e gritando xingamentos. José Wilson tentou acalmar o agressor, pedindo que se retirasse, ao que o advogado entrou novamente no veículo. Ele retornou com uma chave de fenda na mão e atingiu José Wilson na cabeça e no ombro, conforme os autos do TJCE.
O aposentado conseguiu se desviar e amenizar os golpes desferidos pelo advogado, mas o filho, José Wildson, foi atingido na cabeça quando tentava socorrer o pai. Houve uma perfuração de 18 centímetros na caixa craniana, que causou uma lesão no tronco do cérebro, e Wildson morreu alguns dias depois.
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