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decisão judicial 10/03/2014 - 22h53

Liminar impede início das obras na Praça Portugal

notícia 36 comentários
Reprodução
A decisão liminar é do juiz da 8ª Vara Cível Manoel de Jesus da Silva Rosa
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A Justiça concedeu liminar, na noite desta segunda-feira, 10, suspendendo o início das obras do Plano de Ações Imediatas em Transporte e Trânsito de Fortaleza (Paitt). O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, da 8ª Vara Cível, determinou que a Prefeitura de Fortaleza "se abstenha de qualquer pretensão demolitória" até a decisão da Vara da Fazenda Pública. A ação foi impetrada pelo vereador Ronivaldo Maia (PT).

Segundo informa o mandato do vereador, a mudança na Praça Portugal fere o artigo 196 da Lei Orgânica do Município, que diz que qualquer alteração arquitetônica ou mudança de nome de praça pública deve ser submetida à apreciação da Câmara Municipal.

Enquete: Você é a favor ou contra o projeto que irá transformar a Praça Portugal em cruzamento?

Por volta de 23h desta segunda, 10, equipes da Prefeitura estavam iniciando isolamento do canteiro central no início da avenida Dom Luís, quando a oficial de Justiça Mariana Soares apresentou a liminar ao engenheiro responsável pela obra, que acompanhava o início dos trabalhos no local e não quis falar com a imprensa, e aos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

 Veja imagens da Praça Portugal  

Segundo a oficial, o engenheiro afirmou que iria acatar a decisão, mas não assinou a ordem judicial. O trator e os cones de isolamento foram retirados do local e os cerca de 20 manifestantes que se deslocaram da Praça Portugal até a outra ponta da Dom Luís comemoraram cantando e aplaudindo. 

"Bem próprio de quem é arrogante e autoritário, o prefeito já estava iniciando as obras para criar o fato consumado, para intimidar a cidade, o movimento, os vereadores e aqueles que não concordam com a ação. Amanhã na Câmara vamos seguir pedindo que o prefeito respeite a Lei Orgânica da cidade", declarou o vereador Ronivaldo Maia, que acompanhou a ação judicial na avenida Dom Luís.

"A gente espera agora que o Ministério Público Estadual, que fez a recomendação, possa entrar com ação civil pública porque uma obra dessas tem muitas ilegalidades. A sociedade não foi consultada, têm árvores que não podem ser replantadas. Não somos contra os binários, mas há soluções alternativas que não destruir a Praça Portugal", afirmou o vereador João Alfredo (Psol), também presente durante a interrupção da obra no canteiro central.

Protesto

 

 

 

 

 

 

 

Cerca de 100 pessoas ocupam a Praça Portugal em mobilização contra a construção do cruzamento no local. A chamada "Virada cultural verde", que estava marcada para ocorrer às 16h, de acordo com organização na rede social Facebook, aglomerou manifestantes desde o fim da tarde.

O grupo tece críticas à administração municipal com relação à ausência de diálogo e a "intransigência do prefeito". Os manifestantes informaram que vão ocupar a Praça para impedir que as árvores sejam cortadas.

Redação O POVO Online 
com informações da repórter Viviane Sobral

 

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espaço do leitor
Carlos 11/03/2014 16:47
é triste ver alguem querendo melhorar a cidade e um bando de imbecil que é contra tudo ficar atrapalhando e pior a nossa justiça ainda entra nisso. sao um bando de baderneiros a serviço de partidos politicos...triste
Carlos Maia 11/03/2014 15:22
Inventar estatística também é uma arte. Me pergunto de onde Germano Soares tirou esses 90%. A enquete aqui no site está 50 / 50...
Carlos Marques 11/03/2014 15:19
Valeu Ronivaldo!
Germano Soares 11/03/2014 14:19
A oposição está completamente PERTURBADA. Os cometários dos miquinhos adestrados da luiziane, mostra que estão ficando loucos. Não há motivos para chamar um prefeito, seja quem for de: Vagabundo ou incompetente só porquê quer fazer uma obra que tem o apoio de 90% da população. Estão desequilibrados.
Carlos Marques 11/03/2014 14:08
Administração pastelão!!! Só acumulam lambanças e vexames públicos em poucos meses de (indi)gestão....
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