"É terrível a situação por que passam os presos na Delegacia de Capturas. Saí arrasado com tanta precariedade de infraestrutura", declarou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, da Câmara, vereador João Alfredo, em visita à Delegacia de Capturas (Decap), na tarde desta quinta.
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Segundo o parlamentar, a visita foi motivada por "diversas denúncias". Participaram também da comissão visitante a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia, Eliane Novais; o coordenador regional da pastoral carcerária, Padre Marco Passerini; e o advogado Rodrigo de Medeiros, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE).
Segundo João, o espaço onde "se amontoam" os presos na Decap é "algo que você só acredita vendo, ouvindo, sentindo os cheiros". Segundo ele, "a insalubridade" se espalha pelas quatro celas da delegacia: uma para mulheres, outra para os acusados pela Lei Maria da Penha, outra para os que não pagaram pensão alimentícia e uma para a maioria composta por todos que cometeram outros crimes, como homicídio e roubo, conforme descreve.
Além da superlotação, relata João, "eles dormem perto das latrinas (vaso sanitário), em celas abafadas, sem ventilador, só com uma fresta mínima que não possibilita a circulação de ar. A água que eles bebem é da torneira, imunda. Eles não têm banho de sol ou atividade física nem serviço médico ou odontológico. E não tem isso porque ali não é lugar para preso estar", aprecia.
O presidente de diretos humanos da Câmara definiu a delegacia como um "depósito de carne humana" e criticou ainda a forma como os presos são transferidos e tratados. "Vão em caminhões baús da forma mais degradante e são tratados como lixo. O fato de estarem presos siginifica que eles perderam a liberdade e não a dignidade. Por isso, há tantas fugas lá. Não justifica, claro, mas é até compreensível", lamentou.
"Muito ruim", reconhece delegado
De acordo com o titular da Decap, Elzo Moreira - que não participou da visita por estar em Brasília, "tratando do recambiamento de um preso", a situação da delegacia é mesmo "muito ruim". "Mas é um ônus da Secretaria (da Segurança Pública e Defesa Social). Falta estrutura e isso não depende de mim", argumentou. Ele diz que o xadrez tem capacidade ideal de 60 acusados, mas conta hoje com cerca de 90 pessoas. O local que, conforme Moreira, deveria ser somente para uma passagem rápida de, no máximo, 10 dias (ou 30 dias, no caso de tráfico de drogas), acaba virando o local para o cumprimento de uma pena que ainda nem saiu", denuncia.
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"Tenho um preso do Pará que está aqui há dois anos porque o juiz do estado não autoriza a tranferência. O que eu posso fazer? Daqui deveriam seguir rapidamente para as CPPLs (Casa de Privação Provisória de Liberdade) e, se condenados, para os presídios. Mas como? Não tem vagas lá também. Precisamos de mais estabelecimentos penais", reconhece.
O delegado Elzo Moreira quantifica em, aproximadamente, 700 os presos que estão, atualmente, nos xadrezes das delegacias especializadas, distritais e metropolitanas. "O sistema (CPPLs e presídios para condenados) só absorvem uns 100, 120 pessoas por semana e não dá conta da demanda. Todos os dias prendemos dezenas de pessoas e esse número só aumenta", considera Moreira.
Todas prisões funcionam com 25% de excedência, segundo a Sejus
Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), o Estado possui cinco unidades de privação provisória de liberdade e 11 penitenciárias para detentos já condenados. Todos, segundo a assessoria, funcionam com uma média de 25% de excedência em relação à capacidade ideal. Nas penintenciárias, são 19.335 pessoas que deveriam já ter sido julgadas, mas, conforme explica a assessoria, pelo menos 60% ainda aguardam julgamento por falta de celeridade da justiça. E acrescenta que desde março deste ano está sendo construído mais uma cppl com prazo de entrega para o final de 2014.
Elaboração de um relatório
O vereador João Alfredo diz que, a partir da visita, será elaborado um relatório que será encaminhado para Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Juizado das Execuções Criminais, Coordenação dos Direitos Humanos do Estado e do Governo Federal e Anistia Internacional. "Queremos mesmo denunciar esse problema", justifica.
O parlamentar acrescenta que, de imediato, "é preciso que a vigilância sanitária e a defensoria pública visitem esses lugares e constatem a situação deles, dessas pessoas", sugere.
Sara Rebeca Aguiar
sararebeca@opovo.com.br
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