Começa nesta sexta-feira, 6, a audiência pública para colher sugestões sobre o edital de concessão de quatro aeroportos internacionais: o de Fortaleza, Pinto Martins; o de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães; o de Porto Alegre, Salgado Filho, e o de Florianópolis, Hercílio Luz. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a audiência vai durar 45 dias, com sessões presenciais nas cidades onde estão os terminais a serem leiloados.
Segundo dados da Anac, o aeroporto de Salvador apresenta a maior movimentação anual: 9 milhões de passageiros. Em seguida vem o de Porto Alegre, com movimentação de 8,4 milhões; Fortaleza, com 6,3 milhões de passageiros; e, por último Florianópolis, com 3,7 milhões de passageiros. Somados, são mais de 27 milhões de pessoas que equivalem a 11,6% dos passageiros de todo o Brasil.
O edital prevê ainda a possibilidade de o mesmo grupo econômico vencer a disputa para mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica.
O valor mínimo para aquisição da concessão do aeroporto de Fortaleza é maior dentre os quatros. O lance mínimo exigido é supeior a R$ 1,5 bilhão. Em seguida, vem a concessão do aeroporto de Salvador que é de R$ 1,490 bilhão. O lance mínimo para operacionalização do terminal de Porto Alegre se aproxima dos R$ 729 milhões e o de Florianópolis é de R$ 328 milhões. Somando os valores dos quatro aeroportos em processo de desestatização, o montante ultrapassa R$ 4 bilhões.
Exigências
Por indicação do Tribunal de Contas da União, os novos operadores deverão garantir o emprego dos funcionários da Infraero, que já trabalham nos aeroportos leiloados, até o dia 31 de dezembro de 2018.
Além das obras de grande porte, os vencedores das concessões devem tomar ações imediatas como a melhoria das condições de utilização dos banheiros e fraldários do aeroporto, disponibilização de internet wifi gratuita de alta velocidade, melhoria do sistema de iluminação no acesso aos terminais, melhoria nos sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores, esteiras de bagagens e correção em infiltrações, fissuras, manchas e desgastes nas estruturas. Todas essas ações devem ser concluídas até o término da transição operacional do aeroporto.
Agência Brasil
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