O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta segunda-feira, 4, resolução da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) que reduziu, por tempo limitado, a alíquota do Imposto de Importação da soroalbumina humana. O produto faz parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e é utilizado no tratamento de doenças como cirrose, problemas renais, septicemia, em cirurgias de grande porte e queimaduras graves.
A soroalbumina está incluída na categoria hemoderivados e é obtida pela purificação industrial do plasma humano, um subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros e serviços de hemoterapia em todo o Brasil. A redução foi de 4% para zero, para evitar desabastecimento interno. A redução vale por de seis meses, a partir de hoje. De acordo com o texto da resolução, a alíquota zerada está limitada à cota de 240.780 frascos de 10 gramas.
A Camex também diminui de 14% para 2% a alíquota para compra no exterior de caseínas. A compra do produto com imposto reduzido está limitada a uma cota de 1.900 toneladas e é válida por 12 meses. As caseínas são proteínas do leite utilizadas na fabricação de derivados lácteos, como queijos processados.
Outra redução de imposto decidida pela Camex foi na importação de copolímero de cloreto e acetato de vinila. A alíquota passa de 14% para 2%, para uma cota de 5.000 toneladas, pelo prazo de 12 meses. O produto é aplicado na fabricação de calçados, bolsas e acessórios, produtos automotivos, laminados, embalagens farmacêuticas, adesivos e vernizes.
Agência Brasil
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