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Com déficit primário acumulado de R$ 14,01 bilhões nos oito primeiros meses do ano, o Governo Central (composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central) enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas até o fim do ano. A maior parte do rombo, no entanto, não é explicada apenas pela queda na arrecadação, mas pelos gastos com subsídios, que subiram por causa do reconhecimento de dívidas de anos anteriores.
De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com subsídios e subvenções federais saltaram de R$ 6,108 bilhões de janeiro a agosto do ano passado para R$ 19,793 bilhões nos mesmos meses deste ano. A diferença, de R$ 13,685 bilhões, explica quase a totalidade do déficit primário – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – nas contas do Governo Central em 2015 e foi provocada pelo pagamento de dívidas a bancos oficiais.
Por meio dos subsídios e das subvenções, o Tesouro Nacional compensa os bancos públicos pelos juros inferiores às taxas de mercado oferecidos nos financiamentos oficiais. Em 2013, uma portaria do Ministério da Fazenda permitiu ao Tesouro adiar o pagamento de alguns subsídios por até 24 meses. Dessa forma, a maior parte dos subsídios pagos neste ano refere-se a operações realizadas em 2013.
Segundo o Tesouro Nacional, os principais programas responsáveis pelo aumento no desembolso com subsídios são o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No PSI, o gasto passou de R$ 105,9 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 7,416 bilhões no mesmo período deste ano. No Pronaf, a despesa saltou de R$ 517,4 milhões para R$ 3,235 bilhões na mesma comparação. “O governo está cortando na carne em 2015, mas, ao mesmo tempo, está pagando subsídios bastante expressivos”, diz o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
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Agência Brasil
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