A concessão do Aeroporto Pinto Martins, e de outros terminais incluidos no Programa de Investimento em Logística (PIL) está prevista para durar 30 anos. No entanto, os estudos e projetos requiridos para os interessados poderão apresentar outros prazos. As concessões fazem parte da nova etapa do PIL 2015-2018, que foi anunciado na última terça-feira, 9.
Segundo o Edital de Chamamento Público de Estudos, publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), da Secretaria de Aviação Civil, os interessados no leilão terão que realizar uma projeção contemplando, no mínimo, 30 anos. Ainda segundo o edital, os projetos, levantamentos investigações e estudos terão opção de propor prazos de concessão maior ou menor àquele indicado, a depender da viabilidade econômica verificada.
O prazo para os interessados de protocolar o requerimento de autorização é de 20 dias. O período é considerado para que se realizem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que englobam estudos ambientais, de mercado e de engenharia. Depois disso, terão 90 dias para entregar os estudos.
Além do aeroporto de Fortaleza, foram confirmados também os de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. É previsto que os leilões dos terminais aconteçam a partir do primeiro trimestre de 2016 e que os investimentos representem um total de R$ 8,5 bilhões.
O edital sinaliza que o valor máximo para um possível ressarcimento pelos estudos é de R$ 9.444.00,00. As empresas terão a possibilidade de se associar para elaborar os estudos, que poderão englobar todos os aeroportos ou cada um individualmente.
De acordo com José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados, essa "talvez seja a maior iniciativa deste ano no nosso governo." O empreendimento era uma demanda não só do governo do Estado, mas também do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros). Considerando a concessão uma vantagem do Ceará em relação a Recife e Natal na disputa pelo hub da Tam, ele disse ao O POVO que "essa disputa é de enorme importância para a economia de Fortaleza."
Redação O POVO Online
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