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Leniência 23/04/2015 - 12h03

Valor de corrupção na Petrobras será base para acordos

Leniência é um tipo de acordo em que os autores de infração colaboram nas investigações apresentando provas inéditas
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O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, disse nesta quinta-feira, 23, que as perdas de R$ 6,2 bilhões da Petrobras com corrupção no ano passado poderão servir de “referência” para ressarcimentos em eventuais acordos de leniência que venham a ser celebrados com as empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O acordo de Leniência é celebrado entre a a União e os envolvidos em infração contra a ordem econômica, que permite ao infrator colaborar nas investigações, no próprio processo administrativo e apresentar provas inéditas e suficientes para a condenação dos demais envolvidos na suposta infração.


“A partir da contabilização, certamente a empresa tem um valor base para a busca do ressarcimento. Ainda não temos detalhes sobre como (as perdas) foram contabilizadas nas contas da Petrobras. Isso vai nos ajudar também nos processos de responsabilização e, eventualmente, em algum acordo de leniência que porventura possa vir a ser firmado. É uma referência, mas precisamos entender como os cálculos foram feitos”, disse Simão.
 
Com atraso, a Petrobras divulgou na quarta-feira, 22, o balanço fiscal auditado do ano passado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pelos cálculos da empresa, houve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.
 
Usando metodologia baseada no conteúdo das investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.
Agência Brasil

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