Teresa Fernandes
teresafernandes@opovo.com.br
Giovânia de Alencar
economia@opovo.com.br
A Justiça Federal do Ceará distribuiu para a 1º vara a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) que pede suspensão de vendas de chips, novos acessos e novos planos das operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM e Vivo.
O juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva vai analisar o pedido e decidirá se aprova a antecipação de tutela (antecipação de sentença) e suspende imediatamente as vendas ou se dá um prazo para as partes se manifestarem. Não foi determinado o prazo para que o juiz se pronuncie.
A Ação Civil Pública é de autoria da procuradora da República, Nilce Cunha. “Pedimos a suspensão porque, enquanto não houver uma iniciativa das operadas para estruturar melhor as vendas, o serviço vai continuar precário”, argumentou Nilce.
Foi sugerido o prazo de 90 dias para que sejam apresentados planos de melhoria no serviço. Dois anos é o período para as medidas entrarem em vigor. O MPF exige ainda detalhamento dos valores que serão impostos junto das medidas pretendidas. A procuradora explica que “a ação é para fazer com que, através da Justiça, as operadoras prestem melhores serviços e que correspondam às expectativas dos seus consumidores”.
Operadoras
O POVO entrou em contato com as operadoras citadas na Ação Civil Pública. As quatro companhias disseram não terem sido notificadas oficialmente. A Vivo disse, por telefone, que houve um engano e não está na ação.
Além do que a Claro e a Oi disseram sobre não terem sido notificadas, a TIM enviou: “A TIM já se coloca à disposição do Ministério Público Federal para prestar os esclarecimentos necessários”.
Redação O POVO Online
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