Portarias do Ministério da Saúde publicadas nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União disponibilizam um total de R$ 55,4 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Os serviços incluem a modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares.
De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do fundo.
O Rehuf, instituído em 2010, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação com esses hospitais.
Outros recursos, na ordem de R$ 31,4 milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para a recuperar os hospitais vinculados às universidades federais.
As portarias entram em vigor nesta quinta-feira.
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