Atualizada às 9h50
Nesta segunda-feira, 6, os ajustes para o início das obras da refinaria Premium II pode estar mais próximo. Em entrevista ao jornalista Eliomar de Lima, o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, disse que o governo quer viabilizar dentro de 60 dias no máximo o início das obras da refinaria no Ceará.
Um encontro em Brasília nesta segunda-feira, 6, deverá viabilizar um termo de acordo para garantir o empreendimento e preservar os interesses dos índios da etnia Anacé, de Caucaia, município que deve ganhar a refinaria. Deverão participar o Ministério Público Federal, Ministério do Planejamento, Ministério das Minas e Energia, Governo do Estado, Petrobras e Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Tudo indo bem, esperamos que nós possamos atingir esse grande objetivo do Ceará e da Petrobras também que está pelejando muito para iniciar essas obras aqui”, destacou em entrevista ao blog do Eliomar.
Fontenele explicou que existe a necessidade de demarcação de uma área de convivência para cerca de 160 famílias indígenas da etnia Anacé. “Eles terão a delimitação dessa área e participarão de todos os investimentos do governo do Estado e da própria Petrobras”, garantiu.
O secretário não adiantou se serão construídos conjuntos habitacionais para as famílias. “Ainda vai ser definido esta semana. O que existe é que há a disposição do governo e da Funai de encontrar um denominador comum para poder iniciar essas obras”, ressaltou.
Termo de ajustamento de conduta
O deputado federal Danilo Forte (PMDB) também vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião que promete ser decisiva para a questão do terreno da futura refinaria premium do Ceará. Ele sugeriu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) como saída para o impasse.
Em entrevista ao blog do Eliomar, Forte disse que é necessário que todos os setores envolvidos se unam para chegar a uma resolução da problemática.
“Nós esperamos que todos consigamos sair dali com um consenso de cronograma para que possamos liberar o terreno do entorno da refinaria definitivamente e obtermos com o termo de ajuste de conduta a licença de instalação para iniciar as obras”, destacou.
Forte lembrou ainda que Petrobras já licitou tanto a parte do cercamento do terreno quanto a parte da supressão vegetal, que é fundamental para o início dos trabalhos de terraplenagem.
O encontro terá ainda as presenças do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, de membros da Petrobras, representantes dos ministérios do Planejamento e de Minas e Energia e da Funai, além do procurador da República do Ceará, Francisco Macedo, que já viajou nesta madrugada. Com informações do Blog do Eliomar.
Redação O POVO Online
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