O Portal UOL acatou, nesta terça-feira, 18, decisão judicial do Rio de Janeiro em que determina que o site deixe de cobrir o programa Big Brother Brasil, exibido diariamente pela TV Globo.
De acordo com a liminar, o UOL fica impedido de realizar qualquer tipo de exploração comercial e de utilização "indevida" de imagens, marcas, textos, elementos e trechos dos programas BBB, além de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais http://uol.com.br e http://televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora.
Com a decisão, o site terá que excluir matérias antigas relativas ao programa global. Caso a medida seja descumprida, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 100 mil. O UOL informou em seu próprio portal que a determinação judicial movida pela TV Globo e Endemol é inédita. Segundo comunicado, o site teria aplicado "os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda a produção de conteúdo (BBB)."
A Globo no entanto informou que a ação não teria o objetivo de impedir a produção jornalística de conteúdo do site, e sim proteger a marca de "violação de direitos autoriais" supostamente cometida pelo UOL. "Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística", informou em nota.
Redação O POVO Online
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