[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] A Constituição do faz de conta | Coluna Walter Gomes | O POVO Online
walter gomes 28/01/2012 - 17h00

A Constituição do faz de conta

É lamentável a verdade comprovada. No Brasil, nem a Carta Magna é respeitada. Apesar de ter apenas 23 anos – sua homologação deu-se no dia 5 de outubro de 1988 –, foram editadas, no período, ao redor de 4,35 milhões de normas, inclusas as de iniciativa estadual e municipal. Significam 776 por dia útil. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, as definidas na esfera federal chegaram a 156,9 mil. Entram na contabilidade 73 emendas (seis delas de revisão) ao diploma constitucional.

Para os integrantes do grupo de estudo do IBPT, a legislação brasileira é “um emaranhado de assuntos”. Vários artigos nada têm a ver com a Constituição Federal. Por quê? Resposta simples: são questões que dizem respeito à legislação ordinária. Uma observação, de passagem: a Constituição dos Estados Unidos recebeu 27 emendas ao longo de 224 anos, completados dia 17 de outubro de 2011.

 

Pós-escrito: Na Assembleia Nacional Constituinte, a bancada do Ceará era formada pelos senadores Cid Carvalho, Mauro Benevides e Virgílio Távora. Deputados: Aécio Borba, Bezerra de Melo, Carlos Benevides, Carlos Virgílio Távora, César Cals, neto, Etevaldo Nogueira, Expedito Machado, Firmo de Castro, Furtado Leite, Gidel Dantas, José Lins, Lúcio Alcântara, Luiz Marques, Manuel Viana, Mauro Sampaio, Moema São Thiago, Moysés Pimentel, Orlando Bezerra, Osmundo Rebouças, Paes de Andrade, Raimundo Bezerra e Ubiratan Aguiar.

 

BATALHA NA BAHIA


O PT de Salvador define-se para a eleição de prefeito.

Deputado em terceiro mandato, Nelson Pellegrino agrupou em torno de seu nome as tendências da sigla na principal capital do Nordeste. Ele acopla o apoio do bem avaliado governador da Bahia, Jaques Wagner, e de dois cabos eleitorais populares no estado: Dilma Rousseff e Lula da Silva.

 

Para refrear o favoritismo de Pellegrino, DEM (ACM, neto) e PMDB (Geddel Vieira Lima) negociam uma aliança que se estende ao interior. O PSDB e o PPS juntar-se-iam ao bloco em formação. A estratégia de agora seria uma preliminar para 2014, quando ocorre a sucessão de Wagner, que conclui o segundo mandato no Palácio de Ondina.

 

SALTO PRA FRENTE


Desestatização não é crime de lesa-pátria.

Em alguns casos, trata-se de avanço. O primeiro grande lance ocorreu com a telefonia no governo Fernando Henrique Cardoso. Foi sucesso de público, à parte as críticas raivosas da oposição, à época liderada pelo PT. Repete-se agora na administração Dilma Rousseff, com concessão à iniciativa privada de grandes aeroportos e importantes rodovias.

Assim o país entrou e prossegue no ciclo de conquistas, como proclamam lideranças empresariais e políticas, sob os aplausos de brasileiros que se comunicam com o mundo via pequeno e leve aparelho eletrônico levado na mão.

 

FECHOU O TEMPO


Situação do PSDB na campanha eleitoral paulistana. Vista pelo pragmatismo de Geraldo Alckmin, o quadro é desalentador.

O governador pinta o cenário com as cores pálidas do momento, uma ameaça para o futuro imediato (pleito de outubro) e o próximo (a disputa de 2014).

Em reunião com alguns grão-duques do tucanato, Alckmin advertiu com raciocínio frio e números de pesquisa quente:

– A solução é Serra. Só a candidatura dele evita o acordo do PSD com o PT. Considera, também, que seja uma chance ímpar para o partido retomar o poder municipal. Ele não falou, mas é evidente: trata-se da escala para manter-se no Palácio dos Bandeirantes e animar a oposição no embate para voltar ao Palácio do Planalto.

José Serra mostra-se irredutível. Imagina que há um complô para levá-lo a mais uma derrota nas urnas, o que não é descartável.

 

NÃO SERÁ FÁCIL


Iniciativa de unificar órgãos de apoio ao comércio internacional brasileiro.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado programa debate – data a combinar com as bancadas do governo e da oposição – sobre a viabilidade de o país criar um órgão exclusivo para operar nas áreas de exportação e importação.

Hoje, tratam da área três ministérios: Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Fazenda e Relações Exteriores.

 

Patrocinam a ideia, que não sensibiliza o Palácio do Planalto, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique (PMDB-SC), ambos governaram seus estados.

 

PERGUNTAR NÃO PAGA IMPOSTO


Curiosidade, apenas.

No Brasil, as denúncias de corrupção enriquecem os currículos dos ministros traquinas que expõem cinismo no rosto risonho e na fala macia?

 

O NEGÓCIO É O SEGUINTE


Líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves esconde o jogo. Diz que o seu partido não cobiça mais espaço na Esplanada dos Ministérios.

 

O Banco Mundial prevê dificuldades para os países emergentes, por causa da crise global. No caso do Brasil, o Bird diminui de 4,3% para 3,4% a estimativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), neste ano.

 

Anuncia-se a reedição em português de O escritor e o poder, trabalho do italiano Nello Ajello. É de 1992 a versão da obra para o público brasileiro.

 

Transporte coletivo gratuito no dia da eleição é o que propõe o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Conforme o texto, o governo federal cuidaria de compensar os custos das empresas concessionárias.

 

Endereço eletrônico para o acompanhamento do trabalho de grupos apartidários contra a corrupção: movimento31dejulho.blogspot.com

 

No Amazonas e em Pernambuco tende a consolidar-se a coligação DEM-PMDB para o pleito de outubro. Os candidatos são os deputados democratas Pauderney Avelino (Manaus) e Mendonça Filho (Recife).

 

Para refletir: “Eu não tenho medo da morte; eu apenas não quero estar lá quando acontecer” (Woody Allen, cineasta e ator estadunidense).

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