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Reiniciam-se em fevereiro os trabalhos do Poder Judiciário. Para o Supremo Tribunal Federal, será um ano atípico. No período, a principal Corte do país terá três presidentes. Começa pelo atual: Cezar Peluso. Depois, Carlos Ayres Britto, o vice que assume em maio para exercer um mandato de pouco mais de cinco meses. Aposenta-se em novembro, quando completa 70 anos, idade limite para o serviço público. Assume, então, Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ganhar a toga de ministro do STF.
A pauta de julgamentos é uma atração à parte. O birô da coluna destaca três processos. Seguem:
1. Mensalão – a análise da ação começou em 2007, dois anos depois de o escândalo chegar ao conhecimento público. Envolve políticos da coligação palaciana – do PT, sobretudo;
2. Lei da Ficha Limpa – o pleno vai dirimir incertezas, para evitar a repetição dos problemas ocorridos na campanha de 2010. A decisão deve ser anunciada antes das convenções (entre 10 e 30 de junho) para a escolha de candidatos a prefeito e vereador no pleito de outubro;
3. Conselho Nacional de Justiça – o ano passado terminou com decisões provisórias. São liminares que restringem, até a palavra final do Supremo, o poder de investigação do CNJ.
Há outras questões de importância que aguardam o pronunciamento dos magistrados da Suprema Corte. Dois exemplos sublinhados: aborto de anencéfalos e terras quilombolas.
CHEGOU AO LIMITE
A nova classe média bateu no teto, desconfia-se.
Falta-lhe renda extra para manter o padrão de consumo que conquistou.
Essa luta em andamento forçado provoca efeitos colaterais.
Se a importação de produtos chineses é uma barreira para conter a elevação do índice inflacionário, incentiva a exportação de empregos e alimenta o processo de desindustrialização do país.
Há mais a dizer. A elevada carga tributária e a crônica deficiência de infraestrutura limitam a competitividade dos produtos nacionais no mercado externo.
DECISÃO DO PODER
O Palácio do Planalto põe na redoma dois ministros de prenome Fernando.
São o da Integração Nacional (Bezerra Coelho) e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Explicação: se mexer com o pernambucano, Dilma Rousseff arranha as relações com Eduardo Campos. Além de governador (segundo mandato) mais bem avaliado no país, ele é presidente nacional do PSB.
Abandonar o mineiro significa expor o conterrâneo e companheiro de luta juvenil contra a ditadura militar de sombria memória.
A BRIGA CONTINUA
Vai longe o contencioso DEM-PSD.
Deputado pelo DEM de Goiás, Ronaldo Caiado parte para cima da dissidência do partido que liderou o projeto de recriação do peessedê.
Caiado comanda o bombardeio aos que abandonaram a legenda, entre os quais o prefeito paulistano, Gilberto Kassab:
“São oportunistas que queriam chegar ao poder sem passar pelo crivo das urnas.
Correram para apoiar o governo do PT. Muitos queimaram o pouco da biografia que tinham. Aliás, vários são conhecidos vira-casacas.”
HORA DE EXIBIR-SE
O PMDB abre, neste ano, o horário gratuito de propaganda partidária.
Em rede nacional de rádio (20h às 20h10) e de tevê (20h30 às 20h40), a legenda apresenta, dia 19, a seleção que vai representá-la na corrida às prefeituras de cidades referenciais.
Quem encerra a apresentação é Michel Temer, vice-presidente da República.
ISOLADO NÃO FICA
José Serra, se quiser, leva ao extremo o contencioso com o PSDB.
Tem convite de dois partidos para disputar daqui a menos três anos, pela terceira vez, a Presidência da República.
O PPS, do ex-comunista Roberto Freire, e o PSD, do direitista Gilberto Kassab, oferecem patrocínio ao ex-governador de São Paulo.
A dádiva das duas siglas estende-se ao pleito municipal de outubro próximo. Embora afirme que esteja fora do embate para prefeito, JS lidera as pesquisas de intenção de voto na capital paulista. De rejeição, também.
Pós-escrito: caso reveja a posição na área municipal, Serra terá a solidariedade dos companheiros tucanos. No entanto, para o Palácio do Planalto, o PSDB segue o senador mineiro Aécio Neves. Quem dúvida tiver, ouça o presidente nacional da social-democracia, o deputado pernambucano
Sérgio Guerra.
O NEGÓCIO É O SEGUINTE
Terceira colocada na eleição de 2010, Ideli Salvatti volta a tentar o governo de Santa Catarina em 2014. Paulista da capital, a ministra foi deputada e senadora com o voto dos catarinenses.
Apesar da resistência de vários parlamentares filiados à sigla, o ex-ministro (Trabalho e Emprego) Carlos Lupi anuncia que vai reassumir a presidência do PDT.
Ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) desautoriza movimento de volta à direção da Casa. Quer ficar no Ministério do Esporte até o prazo de desincompatibilização para reeleger-se deputado, em 2014.
Dos três grandes partidos do país, o PMDB é o que tem mais prefeitos: 1154. O segundo lugar, com 793, fica o PSDB. O PT contabiliza 558.
O senador-presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade (MG), troca o PR pelo PMDB.
Será dias 17 e 18 a primeira reunião do Copom neste ano. O Comitê de Política Monetária vai definir a Selic (taxa referencial dos juros). A tendência é manter o viés de baixa.
Para refletir: “O falador diz tudo o que sabe. O estorvador diz apenas o que não sabe. Os jovens dizem o que fazem. Os velhos, o que fizeram. E os tolos, o que pretendem fazer” (Thierry Pénard, professor francês).
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