valdemar menezes 08/01/2017

Fiasco clamoroso

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Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.br

Os brasileiros já não têm dúvidas de que fracassou a tentativa de retomada da atividade econômica do País, prometida para tão logo a presidente Dilma Rousseff fosse afastada. Há uma convicção crescente entre os analistas de que o receituário neoliberal aprofundou desastradamente a recessão, a maior da história do Brasil. Antes do impeachment, todas as iniciativas enviadas pelo governo Dilma ao Congresso, com o objetivo de enfrentar os efeitos da crise econômica mundial no País, foram bloqueadas propositadamente, pela Câmara dos Deputados sob o comando de Eduardo Cunha. Simultaneamente, foram aprovadas, por iniciativa dele, “pautas-bomba” destinadas unicamente a desestabilizar a economia. Era a forma de desacreditar o governo e produzir sua queda. Depois de amarrar as mãos de Dilma, passaram, cinicamente, a acusá-la de inércia.
 

AGIOTAGEM
Não dá para esconder que o Brasil está sendo sacrificado para pagar os juros da dívida pública. O País vem sendo desfalcado dos lastros que garantem sua autonomia. Basta ver o desmonte na área de petróleo promovido pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele age com a maior pressa entregando tudo à cobiça estrangeira. Não só liquida o pré-sal, mas, a própria Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, sem a autorização da Nação, pois o governo a que serve não tem legitimidade. Isso vai privar o Brasil de um dos seus principais instrumentos de viabilização nacional. A consequência será um País subalterno, desprovido de qualquer capacidade de liderança na esfera externa. Como disse a carta aberta da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet): “A venda de ativos rentáveis compromete o fluxo de caixa futuro, entrega o mercado nacional aos competidores privados ou intermediários, fragiliza o desenvolvimento tecnológico soberano, transfere a propriedade de riquezas naturais finitas e estratégicas” (...) “A corrupção precisa ser combatida com o fortalecimento institucional da companhia e não pode ser utilizada como pretexto para a entrega do patrimônio público a outros interesses privados”. Sobretudo os estrangeiros.
 

SUBSERVIÊNCIA
Segundo artigo publicado esta semana pelo teólogo Leonardo Boff, no 247: “Está em curso um desmonte da Nação. Isto significa a implantação de um neoliberalismo ultraconservador e predatório que praticamente anula as conquistas sociais em favor de milhões de pobres e miseráveis, tirando-lhes direitos com referência ao salário, ao regime de trabalho e das aposentadorias, além de reduzir e até liquidar com projetos fundamentais como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, o Fies e outros institutos que permitiam o acesso aos filhos e filhas da pobreza ao estudo técnico ou superior”. O modelo neoliberal não deu certo em lugar algum. Sem crescimento, não há empregos; sem empregos não há poder de compra; sem este não há atividade industrial, nem comercial, nem arrecadação, nem investimento, e aí se fica prisioneiro de um ciclo vicioso.
 

FALÁCIA
Não bastasse a aflição que desabará sobre os mais pobres e os segmentos mais baixos da classe média, como consequência do congelamento dos gastos públicos durante 20 anos (como se as brasileiras deixassem de parir, nesse intervalo de tempo), quer-se agora escalpelar os trabalhadores que chegam ao final da vida ativa e têm direito de descansar através da aposentadoria da Previdência Social. Como bem afirmam especialistas, o argumento da quebra da Previdência não se sustenta, pois leva em conta apenas a contribuição da folha de pagamento - isto é, de patrões e empregados. Contudo, a Previdência Social é apenas um dos componentes do tripé da Seguridade Social – argumentam. Os outros dois são Assistência Social e Saúde. Assim, como determina a Constituição, a Seguridade Social recebe, além das contribuições de empresas e empregados, outras como: CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep. Somados esses recursos, a Previdência social seria superavitária e não deficitária, como alega o governo. Veja-se aqui um vídeo esclarecedor sobre o assunto: http://bit.do/cY4Ey.

DESMASCARAMENTO

A tese do déficit na Previdência foi desmascarada também, esta semana, pelo ex-ministro Ciro Gomes, em resposta ao ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, ferrenho defensor do neoliberalismo, que havia considerado “irresponsável” uma entrevista de Ciro a esse respeito. O ex-governador defende a correção de algumas distorções, bem como de pontuais adequações face ao envelhecimento populacional. Mas, nada comparável ao que pretende o modelo de reforma exigido pelo mercado financeiro. O mais absurdo disso tudo é o esforço do governo e do establishment para impedir que essa questão seja debatida pela sociedade. Além do mais, este governo não tem legitimidade para impô-la, de acordo com a avaliação prevalecente nos meios mais informados.

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COSTA 08/01/2017 10:21
Coluna republicada pela enésima vez.
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