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Depois de tentativas frustradas, a Câmara Municipal realiza força-tarefa para tentar aprovar hoje a Ficha Limpa em Fortaleza. O presidente, Acrísio Sena (PT), enviou telegramas a todos os vereadores para que compareçam a votação. Também tirou todo o grande expediente, onde haveria espaço para os discursos mais longos. A Ficha Limpa é a única matéria na pauta. Segundo Acrísio, após a abertura da sessão, será feita a apresentação do projeto e, depois, a votação. A emenda à Lei Orgânica do Município foi apresentada pelo vereador Salmito Filho (PSB). A proposta proíbe indicação para cargos públicos municipais de políticos condenados por decisão de pelo menos dois juízes. Na manhã da última terça-feira, a medida foi aprovada por unanimidade na comissão especial que tratou do assunto. Já estava na pauta de ontem, mas havia apenas 26 vereadores em plenário. O mínimo necessário para mudar a Lei Orgânica - uma espécie de constituição municipal - é 28. Hoje, a expectativa é de que, com a articulação, haja quórum para aprovar a proposta, já em vigor para cargos nos três poderes estaduais.
ALCANCE DA FICHA LIMPA AMPLIADO
A proposta original de Salmito Filho considerava fichas sujas os condenados por improbidade administrativa, crime contra a administração pública ou com contas reprovadas nos tribunais de contas por por irregularidade insanável. Relator da matéria na comissão especial, o vereador João Alfredo (Psol) ampliou o alcance da medida. Com aval de Salmito, foram incluídos outros crimes previstos na lei federal, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes contra o meio ambiente, abuso eleitoral de poder econômico e político, dentre outros. Assim, caso a emenda seja aprovada, serão impedidos de assumir cargos no Município os condenados por algum desses crimes em decisões tomadas por pelo menos dois juízes. O impedimento de assumir as funções públicas vale por oito anos após o cumprimento da pena. Os condenados pelos mesmos crimes já estão impedidos de exercer cargos no âmbito estadual, após emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa no mês passado.
DILMA, A POUPANÇA E OS PEQUENOS
Leitores escreveram para se contrapor a coluna de ontem e apontar efeitos benéficos da mudança na poupança. Isso nunca foi negado aqui. A coluna de sábado passado dizia: “A intenção é nobre e as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda na contenção de juros não são absurdas”. Ontem, foi dito aqui que a mexida governamental “tem seus méritos”, que “o governo tem argumentos bons”, que se abre “perspectiva de círculo virtuoso, com possibilidade de redução do endividamento, o que reduzirá a demanda estatal por recursos no futuro”, e, dessa forma, “haverá óbvios efeitos benéficos”. Era, de fato, a única forma de reduzir os juros rapidamente sem comprometer o equilíbrio fiscal. O Governo Federal não está errado. O que tenho dito é que, na raiz do problema, está o tamanho da dívida que o Estado brasileiro acumulou, o que o torna competidor desleal na busca por crédito. A culpa, evidentemente, não é apenas, nem principalmente, do governo Dilma Rousseff (PT). Não pode ser também atribuída exclusivamente a Lula (PT), nem mesmo a Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi trabalho de gerações, cada governante com sua inestimável parcela.
Tampouco defendo o Estado mínimo, o corte de investimentos e gastos sociais. Mas, sim, que o problema da dívida seja equacionado. A propósito, no longo prazo, a própria mudança da poupança, com a aguardada redução dos juros, dará a maior contribuição para diminuir essa dívida, fazendo com que deixe de subir de forma descontrolada. Não havia mesmo outro caminho, no curto prazo, mas não deixa de ser lamentável que o pequeno investidor seja apenado por essa conjuntura.
E o que não dá para engolir é a presidente dizer que o objetivo das mudanças é dar maior rentabilidade ao pequeno investidor. Isso não é verdade. Há argumentos legítimos para defender as mudanças. Não precisa se recorrer à mentira.
ENQUETE
Quem tem maior cota de participação na alta de pressão do governador Cid Gomes?
a) Heitor Férrer (PDT)
b) Luizianne Lins (PT)
c) Os irmãos Novais (PSB)
d) Arialdo Pinhoe) Ladrões de bancos
f) Com todas as alternativas anteriores, não há pressão que aguente.
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