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A Copa das Confederações vem aí. O evento serve como teste para a Copa de 2014. Serão três jogos em Fortaleza. Um deles, da seleção brasileira. Outro da Espanha, campeã do mundo. Comprei ingressos para ir com minha família aos dois jogos.
Como sabemos muito bem, o Ceará lutou e investiu muito para receber os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Então, que façamos o melhor possível para que os espetáculos ocorram como planejados.
Muitos cidadãos incomodados questionam se é razoável o poder público conceder tantas atençõe$ para o evento diante de índices de violência tão crescentes e de uma seca que castiga o Estado. Compreensível. Porém, uma coisa não se relaciona com a outra.
O fato de o Governo não oferecer as melhores e mais adequadas respostas para a área de segurança pública não significa que deve relevar os compromissos assumidos e assinados para receber os importantes eventos de futebol.
O que se clama é por respostas efetivas para combater a insegurança e que os compromissos ligados à Copa seja rigorosamente cumpridos. Uma ação não compromete a outra. Promover políticas públicas relacionadas aos jogos não impede que o mesmo seja feito em relação ao cotidiano da segurança.
Na verdade, eventos de grande envergadura têm como histórico positivo melhorar a situação urbana das cidades que se tornam sedes dos acontecimentos. Certamente, será esse o caso de Fortaleza. Teremos sim o que nos acostumamos chamar de “legado da Copa”.
Com ou sem atraso nas obras, a nossa Capital vai ter um desenho urbano qualitativamente melhor em função de investimentos públicos que, normalmente, só seriam alcançados ao longo de pelo menos duas décadas.
TODOS À MESA PELO COCÓ
Sabe-se, desde 2008, que o Governo tem a intenção de estabelecer oficialmente a nova poligonal para, definitivamente, delimitar o Parque do Cocó. Na época, o Palácio da Abolição criou um grupo de trabalho com tal objetivo.
Ficou nisso. É provável que a paralisia não tenha se dado por falta de vontade política e administrativa, mas sim pelas questões jurídicas que impedem que a delimitação seja implantada sem que se evidencie um grande esforço financeiro na necessária desapropriação.
Agora, o vereador Guilherme Sampaio apresentou um Projeto de Lei Complementar que altera o Plano Diretor de Fortaleza, definindo para a nova poligonal do Cocó os mesmos índices previstos pelo estudo do Governo. Pelo projeto, não serão permitidas novas construções dentro dessa poligonal.
Sabem qual é o problema tanto da tentativa do Governo quanto da tentativa do vereador? Simples: os direitos que a iniciativa privada mantêm na área não são considerados. Gostemos ou não, há terrenos incluídos na poligonal que têm donos. Todos munidos de documentos que estabelecem a legalidade de suas posses.
Portanto, não há meio de resolver o problema do Cocó desconsiderando os proprietários de terrenos. Se os deixarem de fora da solução, o Parque do Cocó continuará como sempre. Ou seja, não existindo de direito. Afinal, é peculiar ao Estado Democrático de Direito preservar a legalidade das posses. Ainda bem.
Como deixar os proprietários de fora não é uma medida inteligente, o melhor é chamá-los para a mesa de conversas. Certamente, eles têm algo a dizer e, quem sabe?, alguma solução a oferecer que vá além de seus próprios interesses.
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