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A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP) providenciou um estudo para descobrir a percepção do brasileiro em relação ao respeito às normas vigentes e às ordens emanadas das autoridades públicas. Alguns resultados: 82% reconhecem facilidade em descumprir leis, 79% acreditam que, sempre que podem, apelam para o “jeitinho” para evitar cumprir normas e 54% alegaram que existem poucas razões para obedecer às leis no país.
“As pessoas não têm a sensação de que é importante, para a coletividade, obedecer à lei. Elas acham que cumprir a lei não vale a pena, não percebem que é importante, independentemente de seu ganho individual e imediato. Elas não encontram razões (para obedecê-las) e acham que, em geral, os outros não obedecem”, disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.
Percebem o tamanho do buraco em que nos metemos? Uma simples saída às ruas, a pé, de ônibus ou de carro, é reveladora da imensa disposição de muitos em desobedecer regras e leis. Os pesquisadores da FGV entrevistaram 3.300 pessoas em oito estados, entre outubro de 2012 e março de 2013.
A quantidade de pessoas dispostas a desobedecer leis ou regras de organização urbana é diretamente proporcional à incapacidade dos nossos agentes públicos de fazer com que essas normas sejam respeitadas. Vigora assim um terrível circulo vicioso que explica boa parte das mazelas que vivemos, incluindo a violência.
Tornar essa relação virtuosa é a grande tarefa das instituições públicas e das autoridades que nos representam. Afinal, esse exercício, que se trata de um dever, é um dos principais motivos que levou à fundação do sistema conhecido como “democracia”.
O cumprimento de tal dever vem sendo solenemente vilipendiado, negligenciado e desprezado por quem é eleito e pago justamente para zelar pelo cumprimento das normas e leis. Não é de hoje que aponto: a cada campanha eleitoral, o discurso dos candidatos, favoritos e azarões, passa longe dessa tarefa. Todos apenas reproduzem o senso comum coletado pelas pesquisas de opinião. Já sabemos bem: saúde, educação, transporte...
Enquanto isso, impera o clima de desobediência às leis e reina na mente dos infratores e criminosos a ideia da impunidade, que os levará a cometer mais e mais infrações e crimes.
“Que lugar é este que vivemos?”
Desde que iniciei a série acerca da violência que nos assola, dezenas de leitores têm se manifestado através de emails. Praticamente todos pedem a continuidade do tema, sugerem pautas ou relatam suas experiências pessoais. A seguir, dois emails que possuem algo em comum: as vítimas são mulheres, compõem a parte superior da pirâmide socioeconômica e se locomovem na cidade em carros blindados.
Primeiro caso: “Sofri uma tentativa de assalto e não estaria aqui para contar se meu carro não fosse blindado. Aconteceu (dia 17) às 18h, esquina da Santos Dumont com Francisco Matos. Hora de muito movimento, ao lado de um posto de gasolina, dois garotos de no máximo 18 anos, possuídos de muita ferocidade, atiraram na altura da minha cabeça quando viram que eu não ia parar. Que lugar é este que vivemos?”. Quem assina é Karisia Pontes, esposa do ex-senador Luiz Pontes.
Segundo caso: “Na sexta feira (26 de abril), sofri tentativa de assalto de dois sujeitos armados numa moto, em plena luz do dia, na esquina da Pontes Vieira com Joaquim Nabuco. Um deles ficou batendo com a arma no meu vidro. Ao perceber que o carro era blindado, desistiu e abordou o carro do lado. É uma sensação de impotência terrível”. Quem assina é a empresária Carla Pontes.
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