Tortura e impunidade

A verdade é que a tortura continua sendo empregada pelas polícias.

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As imagens de um preso torturado até à morte numa delegacia de Porto Seguro, Bahia, estarreceram as consciências sensíveis. É um absurdo que isso ocorra em pleno Estado Democrático de Direito. Mas, a verdade nua e crua é que a tortura continua sendo empregada impunemente pelas polícias. Isso acontece porque os torturadores dos presos políticos, durante a ditadura, não foram punidos quando a democracia voltou. Estes, por sua vez, só agiram assim porque ao fim do Estado Novo (ditadura getulista) os seus predecessores igualmente haviam sido deixados impunes. Inclusive, o chefe deles - Felinto Müller - morreu como senador incensado pela República. As elites que apoiaram ambas as ditaduras ficam eriçadas quando se fala em punição para esses criminosos, qualquer tentativa é considerada “revanchismo”.

SÍRIA

A situação da Síria é de guerra civil entre governo e opositores. Sendo assim, é para ser resolvida pelos próprios sírios. Resta à comunidade exigir dos beligerantes respeito à Convenção de Genebra sobre o estado de guerra e outros instrumentos protetores da população civil. Ambos os lados devem ser advertidos de que quem violá-los responderá por isso no Tribunal Penal Internacional. No mais, é recorrer a todos os meios de pressão não armados (inclusive observadores da ONU e livre trânsito dos organismos humanitários como a Cruz Vermelha). É preciso arrancar garantias para a população civil e insistir na necessidade de uma solução política. Intervenção externa armada, nem pensar: só faria multiplicar o número de vítimas inocentes, como se viu no Iraque e na Líbia, pela ação dos pretensos “salvadores”.

DONATÁRIOS

A utilização de Rosane Malta como instrumento de retaliação política contra Fernando Collor (foto) por este ter denunciado alguns grupos e personagens poderosos, na CPI do Cachoeira, foi uma manobra tão escancarada que está revertendo contra os próprios autores. Collor experimentou no lombo aquilo que é reservado aos que ousam peitar o poderoso núcleo dos donatários do Brasil. Sua própria chegada ao Planalto foi obra manipulatória dessas mesmas forças (quando ele foi útil para impedir a todo custo a chegada do “sapo barbudo” ao poder). Mas, nem por isso, as pessoas devem deixar-se engabelar por essa armação diversionista e imoral dos que trabalham para calar a criatura rebelada, em que se tornou Collor, e impedir o prosseguimento das apurações da CPI do Cachoeira.

OVOS E CESTAS

A campanha para a prefeitura de Fortaleza vai ganhando contornos mais visíveis, à medida que as forças reais (sejam as do andar de cima, sejam os segmentos populares) se articulam, por trás dos partidos e dos candidatos, em busca de alcançar seus próprios objetivos. O segmento mais temível é o poder econômico por causa da influência que detém. É certo que os empresários não costumam pôr todos os ovos em uma única cesta, sobretudo, quando o resultado é incerto. Mas, já dá para perceber a preferência deles: é só olhar os volumosos recursos propagandísticos apresentados por certas candidaturas.

FINANCIAMENTO ELEITORAL

Numa hora dessas é que fica evidente o quanto o financiamento público de campanha eleitoral é uma necessidade gritante. É o modo decente e democrático de todos terem igual acesso aos eleitores. Ajudaria, também, a qualificar a disputa política: pois o que diferenciaria os candidatos seriam as propostas. E o primeiro ganho seria a saída de cena do poder econômico - um dos maiores fatores de distorção do processo eleitoral e da democracia.

PELA CULATRA

A União Europeia (UE) acaba de suspender negociações com o Paraguai e o Mercosul por causa do golpe branco que derrubou Fernando Lugo. Na contramão, intensifica-se a campanha das forças conservadoras (apoiadas por FHC e seu partido) pela anulação da entrada da Venezuela no Mercosul. É o braço de Washington atuando para torpedear o Mercosul e promover os interesses comerciais americanos. Há muito, a Casa Branca vinha usando o Senado do Paraguai para bloquear a entrada da Venezuela no bloco, pois isso iria robustecê-lo, prejudicando a estratégia americana de atrelar a economia sul-americana à estadunidense, como fez com o Canadá e o México (hoje reduzidos a protetorados dos EUA). Fernando Lugo atrapalhava a manobra. Daí, se explica o golpe congressual que o derrubou. Mas, o tiro saiu pela culatra e a Venezuela foi finalmente acolhida no seio do Mercosul.

Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.br

José Oscar 24/07/2012 13:20

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