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Concidadania 15/04/2012

Tentáculos flagrados

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O escândalo Carlinhos Cachoeira abala os fundamentos da República. Desta vez, o poder real (o das Capitanias) teve sua parte mais podre flagrada. E aí estão sendo acionados mecanismos de diversionismo para retirar o foco do principal: o conglomerado de interesses escusos que há muito vem manipulando a opinião pública para que não perceba os que se mancomunam com o crime organizado. Bastou Lula manifestar interesse na instalação da CPI para que se criasse em certos meios uma espessa camada de má vontade e descrédito em relação à iniciativa. Parece até que o outro lado é que foi flagrado primeiro e não a “troupe” de Demóstenes Torres (foto), a vestal conservadora que se apresentava como o Catão da República e vinha sendo preparado para disputar a cadeira presidencial, empunhando a desmoralizada vassoura de Jânio Quadros. O importante agora é que a investigação prossiga sobre todas as ramificações da corrupção, independentemente do lado em que estejam corruptos e corruptores.

INEFICÁCIA

Mais uma vez ficou demonstrado que o atual modelo institucional representativo não dispõe de meios efetivos para enfrentar os tentáculos da corrupção. Já vimos até uma ditadura instalar-se em nome do suposto combate à “subversão” e à corrupção e naufragar fragorosamente. Pudera, no caso do primeiro alvo, teriam de morder o próprio rabo já que seus promotores é que subverteram a ordem legal, em 1964. Quanto à corrupção, a censura ergueu um muro para torná-la invisível ao povo. Reconstituída a democracia representativa, esta tem sido incapaz de controlar quem domina os cordéis do poder real, por trás dos panos, e fomenta a corrupção. Só os próprios cidadãos poderiam barrar isso, se tivessem instrumentos de controle direto de seus representantes, como preconiza a Constituição de 1988. Quem tem impedido sua efetivação são justamente os interessados na continuação da roubalheira. São muito poderosos.

RETALIAÇÃO INSENSATA

Apesar dos apelos ao bom senso, iniciou-se a retaliação aos líderes da greve da Polícia Militar e dos Bombeiros, contrariando os acordos avalizados pela própria sociedade. A punição seria aceitável para alguém que tivesse violado o Código Penal (praticado assassinatos, atentados etc.). Não por infração ao regulamento militar. Entendeu-se que a causa era justa. O argumento de que não pode existir paralisação sem quebra de regras corporativas também foi entendido. Pesou como pano de fundo a incongruência do modelo militarizado de Polícia, pois, a função policial é de natureza civil. Isso fragilizou a posição do governo. Para a opinião pública, a resposta teria de ser política, não apelar para a simples aplicação do regulamento militar. Agora, parece que se quer dar o dito por não dito. É uma aposta perigosa, pois acordos firmados, em situações desse tipo, têm caráter sagrado. Quem os viola deve arcar com as consequências. Espera-se que o bom senso retorne à cena e não assistamos a novas irracionalidades.

REFORMA POLICIAL

Infelizmente, há uma resistência cega à solução definitiva da questão policial. O problema só ganha visibilidade nos momentos de ruptura. A solução passa pela extinção da dualidade de corporações policiais estaduais e a criação de uma polícia única, civil (uma parte fardada, para realizar o policiamento ostensivo e comunitário, e outra sem farda, para exercer a função de polícia judiciária). A polícia militarizada é um anacronismo pela sua inadequação à institucionalidade democrática. Isso está mais do que comprovado, no Brasil, onde as atuais corporações atuam como focos de violência e corrupção e são rejeitadas pela sociedade.

Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.br

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