PF faz operação em Caucaia para investigar crimes contra a Previdência Social
A Polícia Federal (PF) do Ceará deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação “Vial Nova de Soure” para investigar crimes contra a Previdência Social. A ação envolve o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A operação consiste no cumprimento de 28 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza.
As buscas foram realizadas nas residências e locais de trabalho de servidores da Previdência Social, advogados, intermediários e representantes de sindicatos rurais. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2007, a partir de denúncia à Previdência Social , dando conta da possível atuação de servidores da Agência da Previdência, em Caucaia (Região Metropolitana), na concessão de benefícios previdenciários indevidos.
Para fraudar a Previdência Social, o grupo utilizava documentos ideologicamente falsos, mediante adulteração de datas de nascimento, filiação e endereço. O endereço da Agência da Previdência era atribuído como domicílio dos requerentes, mesmo nos casos em que restavam comprovados os seus endereços residenciais. Com isso, os beneficiários não recebiam comunicação da Previdência Social acerca da situação de seus benefícios. Além disso, constataram a existência de benefícios concedidos apenas de forma virtual, para os quais não foram localizados os processos concessórios.
As investigações revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de salário maternidade, aposentadoria por idade e pensão por morte, inclusive por via judicial, a pretensos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes, além de cobrança de propina através da utilização de empréstimos consignados. A participação de escritórios de advocacia também restou constatada durante as investigações. Alguns advogados pagavam a servidores das Agências da Previdência Social para obterem os dados dos pretendentes a benefícios negados pelo INSS. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informações da Previdência Social e falso testemunho.
DETALHE – A expressão “Vila Nova de Soure” é uma alusão ao antigo nome do município de Caucaia/CE, localizado na região metropolitana de Fortaleza/CE, nos idos dos anos de 1759.
Blog do Eliomar com informações da assessoria de comunicação da PF
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